05/05/2010 - CCJ/CFO - PLC 23/2010
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às dezesseis horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Vitor Sapienza, nos termos regimentais. Pela Comissão de Constituição e Justiça, estiveram presentes os Senhores Deputados João Barbosa, Edson Giriboni (membros substitutos), Roberto Felício, Antonio Mentor e Jorge Caruso (membros substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Ana Perugini e os Senhores Deputados Fernando Capez, Vanderlei Siraque, André Soares, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Baleia Rossi e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Edson Giriboni (membros efetivos), Roberto Felício, Antonio Mentor, João Barbosa e Luciano Batista (membros substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Mauro Bragato, Adriano Diogo, Enio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello e Jonas Donizette. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei Complementar nº 23/2010, tramitando em regime de urgência, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado e dá providências correlatas. O Senhor Presidente nomeou o Senhor Deputado Jorge Caruso como relator do projeto e solicitou a Sua Excelência a leitura das conclusões do parecer. Sem discussão, passou-se à votação. Aprovado o parecer favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 5 de maio de 2010. Deputado Vitor Sapienza Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário