27/04/2010 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS PPP 1º SEMESTRE 2009
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. Aos vinte e sete dias do mês de abril de 2010, às quatorze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Planejamento, Serviços e Obras Públicas e de Fiscalização e Controle da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada a fim de atender ao disposto no § 10, do artigo 3º, da Lei nº 11.688, de 2004, pelos Presidentes das referidas Comissões e presidida pelo Senhor Deputado Simão Pedro. Estiveram presentes o Senhor Francisco Vidal Luna, Vice-Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas e o Senhor Pedro Pereira Benvenuto, Coordenador de Planejamento e Avaliação, representando a Secretaria de Estado da Economia e Planejamento, para apresentar os resultados de parceiras auferidos no primeiro semestre de 2009, objeto da reunião nos termos da Lei. Pela Comissão de Economia e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Edson Giriboni e Gilmaci Santos (efetivos) e Simão Pedro, como substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Ausentes os Senhores Deputados André Soares, Fausto Figueira e, justificadamente, a Senhora Deputada Patrícia Lima. Pela Comissão de Serviços e Obras Públicas estiveram presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Orlando Morando, Simão Pedro, Alex Manente e Ed Thomas (efetivos). Ausentes os Deputados Beth Sahão e José Bruno. Pela Comissão de Fiscalização e Controle estiveram presentes a Senhora Deputada Haifa Madi e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Bruno Covas, Milton Leite Filho, Jonas Donizette e Jorge Caruso (efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Donisete Braga e Said Mourad. Também presente o Senhor Deputado Roberto Engler, 3º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Senhor Francisco Vidal Luna para a sua exposição que abordou o Relatório, distribuído, referente ao primeiro semestre de 2009, e, em seguida, colocou-se à disposição para esclarecimentos. Após a manifestação do Senhor Francisco Vidal Luna, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Pedro Pereira Benvenuto, que considerou não haver necessidade de manifestar-se, pois a apresentação feita pelo Senhor Francisco Vidal Luna contemplou os aspectos que abordaria. Concluídas as apresentações dos convidados, o Senhor Presidente passou a palavra às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados. Pela ordem, manifestaram-se os Senhores Deputados Orlando Morando e Simão Pedro, que apresentaram questões abrangendo os seguintes temas: garantia dos recursos para a expansão do Metrô à região do grande ABC, programas de saneamento na baixada santista e na represa Billings, parceira da União, Estado e Municípios do ABC para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT naquela região. As questões foram respondidas de forma satisfatória, tendo o Senhor Francisco Vidal Luna destacado a existência de recursos da ordem de sete bilhões e seiscentos milhões de reais, na Lei Orçamentária para 2010, destinados aos investimentos nas áreas de transportes metropolitanos, programa de vicinais e implantação de três novos trechos do Rodoanel. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, tendo o Senhor Presidente convocado reunião extraordinária, a ser realizada após cinco minutos do término desta reunião, para a apresentação do relatório do segundo semestre de 2009, encerrando-se então os trabalhos que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e que, após transcrição, farão parte desta ata que eu, Tania Rodrigues Mendes, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Deputado Simão Pedro Presidente Tania Rodrigues Mendes Secretária