Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


22/06/2010 - CCJ/CAPec - PL 345/2010



REUNIÃO CONJUNTA







ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS

COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

E DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,

DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA

DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.





Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e vinte e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura e Pecuária, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Constituição e Justiça, estiveram presentes os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati (membro efetivo), João Barbosa (membro substituto), Celso Giglio, José Augusto, Vicente Cândido e Maria Lúcia Prandi (membros substitutos eventuais designados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Vanderlei Siraque, Ana Perugini, André Soares, Baleia Rossi, Afonso Lobato e Roque Barbiere. Pela Comissão de Agricultura e Pecuária, estiveram presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, José Augusto, Vicente Cândido, Maria Lúcia Prandi, João Barbosa (membros substitutos eventuais designados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Beth Sahão, José Zico Prado, Gilson de Souza, Reinaldo Alguz e José Bittencourt. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 345/2010, tramitando em regime de urgência, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi, que Institui o "Dia da Agricultura Familiar" no Estado de São Paulo. O Deputado Antonio Salim Curiati solicitou ao relator designado, Deputado João Barbosa, que procedesse à leitura do parecer. Após discussão, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos.

Salão Nobre, em 22 de junho de 2010.







Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Presidente







Edanee Mary Chiarelli

Agente Técnico Legislativo



alesp