22/06/2010 - CCJ e CET - Apreciação do PL 822/2009
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e dez minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Deputado Antônio Salim Curiati, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo diploma legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Antônio Salim Curiati e Roque Barbieri (membros efetivos); Senhor Deputado João Barbosa (membro substituto) e o Senhor Deputado Celso Giglio, bem como as Senhoras Deputadas Célia Leão e Maria Lúcia Prandi como substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Afonso Lobato, Baleia Rossi, André Soares e Fernando Capez, bem como as Senhoras Deputadas Ana Perugini e Maria Lúcia Amary. Presentes, pela Comissão de Esportes e Turismo, o Senhor Deputado Vicente Cândido (membro efetivo), bem como os Senhores Deputados João Barbosa, Edson Giriboni e a Senhora Deputada Célia Leão como substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Ricardo Montoro, Chico Sardelli, Gilson de Souza, Conte Lopes, Pedro Bigardi e Luciano Batista. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para apreciar o Projeto de Lei nº 822/2009, em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Vicente Cândido, que inclui no calendário turístico do Estado, a "Feira Preta Cultural". O Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado João Barbosa e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, o relator leu apenas as conclusões do parecer, que foi favorável. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a propositura, que foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se, a seguir, os trabalhos.-.-Salão Nobre da Presidência, em 22 de junho de 2010.Deputado Antônio Salim CuriatiPresidenteBenedito Roberto FerreiraSecretário