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Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


22/06/2010 - Reunião conjunta CCJ/CSH PL 186/2010 e 428/2010

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E HIGIENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.

Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e dez, às dezessete horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Antonio Salim Curiati, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Deputados Roque Barbiere e Antonio Salim Curiati (membros efetivos); Deputado João Barbosa (membro substituto), e os Deputados José Augusto, Celso Giglio, Maria Lúcia Prandi e Vicente Cândido na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Vanderlei Siraque, Ana Perugini, André Soares, Afonso Lobato e Baleia Rossi. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, os Deputados José Augusto e João Barbosa (membros efetivos); Deputado Celso Giglio (membro substituto) e os Deputados Maria Lúcia Prandi, Vicente Cândido e Davi Zaia, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Pedro Tobias, Analice Fernandes, Fausto Figueira, Marcos Martins, Rita Passos, Luis Carlos Gondim e Uebe Rezeck. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião, convocada para apreciar as seguintes proposições: Item 1 - Projeto de Lei nº 186/2010, em regime de urgência, de autoria da Deputada Ana Perugini, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia de combate e Conscientização ao Câncer de Próstata. O Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Deputado José Augusto e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. Após a leitura, não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação da proposição e, pela Comissão de Saúde e Higiene, foi aprovado o projeto, conclusivamente. Item 2 - Projeto de Lei 428/2010, em regime de urgência, de autoria da Deputada Ana Perugini, que dá a denominação de "Prefeito Miguel Martin Gualda" ao Hospital Geral de Promissão. O Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Deputado João Barbosa e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. Após a leitura, não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação da proposição e, pela Comissão de Saúde e Higiene, foi aprovado o projeto, conclusivamente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, 22 de junho de 2010.





Deputado ANTONIO SALIM CURIATI

Presidente







Marisa de Fátima Duque Platero

Secretária

alesp