29/06/2010 - Reunião Conjunta CCJ/CSH PL 418/2010 e PL 376/2010
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XIII Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa. A reunião foi presidida pelo Senhor Deputado Pedro Tobias, em conformidade com o que dispõem os artigos 68 e 37 do mesmo diploma. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Deputados Roque Barbiere, Antonio Salim Curiati e Maria Lúcia Amary (membros efetivos); Deputado Campos Machado (membro substituto) e os Deputados Pedro Tobias, Mauro Bragato e Roberto Felício como substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias; ausentes os Deputados Fernando Capez, Vanderlei Siraque, Ana Perugini, André Soares, Afonso Lobato e Baleia Rossi. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, os Deputados Pedro Tobias e João Barbosa (membros efetivos); o Deputado Roberto Morais (membro substituto) e como substitutos eventuais indicados pela respectiva liderança partidária, os Deputados Mauro Bragato e Roberto Felício; ausentes os Deputados José Augusto, Analice Fernandes, Fausto Figueira, Marcos Martins, Rita Passos, Luis Carlos Gondim e Uebe Rezeck. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para apreciar a seguinte pauta: item 1 - PL 418/2010, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado João Caramez, que objetiva dar a denominação de "Dr. Edmon Alexandre Salomão" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Andradina. O Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado Antonio Salim Curiati e solicitando-lhe, em seguida, que procedesse à leitura de seu parecer. Ao término da leitura, não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à deliberação. Foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça, o parecer do Relator, favorável à proposição e, pela Comissão de Saúde e Higiene foi aprovada, conclusivamente, a proposição. Item 2 - PL 376/2010, em regime de urgência, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que objetiva dar a denominação de "Doutor Antonio Carlos Fontoura da Silva" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Presidente Prudente. O Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, a Deputada Maria Lúcia Amary e solicitando-lhe, em seguida, que procedesse à leitura de seu parecer. Ao término da leitura, não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à deliberação. Foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça, o parecer da Relatora, favorável à proposição e, pela Comissão de Saúde e Higiene, foi aprovada, conclusivamente, a proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para que fosse elaborada a presente ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada, e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente, depois de agradecer a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos. Eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Salão Nobre da Presidência, em 29 de junho de 2010. Deputado PEDRO TOBIAS Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária