30/06/2010 - Reunião Conjunta CCJ/CSH PL 353/2010
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dezessete horas e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XIII Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a reunião foi presidida pelo Senhor Deputado João Barbosa, em conformidade com o que dispõem os artigos 68 e 37 do mesmo diploma. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, a Deputada Ana Perugini (membro efetivo); o Deputado João Barbosa (membro substituto) e os Deputados Celino Cardoso, Geraldo Vinholi, Hamilton Pereira, Rita Passos e Waldir Agnello como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias; ausentes os Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Vanderlei Siraque, André Soares, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Baleia Rossi e Antonio Salim Curiati. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, os Deputados João Barbosa e Rita Passos (membros efetivos); Deputado Roberto Morais (membro substituto), e, como substitutos eventuais indicados pela respectiva liderança partidária, os Deputados Celino Cardoso, Geraldo Vinholi, Ana Perugini e Hamilton Pereira; ausentes os Deputados José Augusto, Pedro Tobias, Analice Fernandes, Fausto Figueira, Marcos Martins, Luis Carlos Gondim e Uebe Rezeck. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para apreciar o PL 353/2010, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Roberto Morais, que objetiva dar a denominação de "Dr. Oswaldo Cambiaghi" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Piracicaba. O Presidente designou Relatora, pelo Congresso de Comissões, a Deputada Rita Passos e solicitando-lhe, em seguida, que procedesse à leitura de seu parecer. Ao término da leitura, não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à deliberação. Foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça, o parecer da Relatora, favorável à proposição e pela Comissão de Saúde e Higiene foi aprovada, conclusivamente, a propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para que fosse elaborada a presente ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada, e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente, depois de agradecer a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos. Eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Salão Nobre da Presidência, em 30 de junho de 2010. Deputado JOÃO BARBOSA Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária