22/06/2010 - CCJ/CCCT PL 168/2010
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dezoito horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pela Senhora Deputada Célia Leão, nos termos regimentais. Pela Comissão de Constituição e Justiça, estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi (membro substituto eventual indicado pela respectiva liderança partidária) e os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati (membro efetivo), João Barbosa (membro substituto), José Augusto, Celso Giglio e Vicente Cândido (membros substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Ana Perugini e os Senhores Deputados Fernando Capez, Vanderlei Siraque, André Soares, Afonso Lobato, Roque Barbiere e Baleia Rossi. Pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, estiveram presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão (membro efetivo) e Maria Lúcia Prandi (membro substituto) e os Senhores Deputados Vicente Cândido (membro efetivo) e Celso Giglio (membro substituto eventual indicado pela respectiva liderança partidária). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro, Afonso Lobato, Jonas Donizette e Raul Marcelo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 168/2010 (tramitando em regime de urgência), de autoria da Deputada Ana Perugini, que institui o "Dia do Conciliador de Justiça". Foi relator o Deputado Vicente Cândido, com parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer do relator pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovada conclusivamente propositura pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 22 de junho de 2010. Deputada Célia Leão Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário