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Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


22/06/2010 - CFO/CCCT PL 959/2009

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e três minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Finanças e Orçamento e de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pela Senhora Deputada Célia Leão, nos termos regimentais. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Maria Lúcia Prandi (membros substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias) e os Senhores Deputados Davi Zaia (membro substituto), José Augusto e Vicente Cândido (membros substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Mauro Bragato, Adriano Diogo, Enio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Jonas Donizette, Vitor Sapienza e Edson Giriboni. Pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, estiveram presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão (membro efetivo) e Maria Lúcia Prandi (membro substituto) e os Senhores Deputados Vicente Cândido (membro efetivo) e José Augusto (membro substituto eventual indicado pela respectiva liderança partidária). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro, Afonso Lobato, Jonas Donizette e Raul Marcelo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 959/2009 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Deputado Simão Pedro, que institui o "Dia da Umbanda". Foi relator o Deputado Vicente Cândido, com parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer do relator pela Comissão de Finanças e Orçamento, e aprovada conclusivamente a propositura pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 22 de junho de 2010.





Deputada Célia Leão

Presidente



Ademar Trindade Cruz

Secretário

alesp