16/06/2010 - Reun. Conjunta - CSH/CFO - PLC n. 25/2010
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E HIGIENE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dezessete horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se, sob a presidência do Deputado Bruno Covas, Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Encontravam-se presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, o Deputado Samuel Moreira (membro substituto) e os Deputados Bruno Covas, Orlando Morando, Simão Pedro e Edson Giriboni (substitutos eventuais designados pelo Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos regimentais); ausentes as Deputadas Analice Fernandes e Rita Passos, e os Deputados José Augusto, Pedro Tobias, Fausto Figueira, Marcos Martins, João Barbosa, Luis Carlos Gondim e Uebe Rezeck. Encontravam-se presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Deputados Bruno Covas, Jonas Donizette e Edson Giriboni (membros efetivos), e os Deputados Orlando Morando, Simão Pedro e Edson Ferrarini (substitutos eventuais designados pelo Presidente da Assembléia, nos termos regimentais); ausentes os Deputados Mauro Bragato, Adriano Diogo, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que fora convocada pelo Presidente da Assembléia Legislativa para apreciar o Projeto de lei Complementar nº 25, de 2010, tramitando em regime de urgência. De autoria do Senhor Governador do Estado, a propositura "confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMN, da Universidade Estadual 'Júlio de Mesquita Filho' - UNESP, e dá providências correlatas". O Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Deputado Edson Ferrarini, que, ato contínuo, procedeu à leitura de seu parecer, favorável ao projeto, com emenda, e contrário às Emendas de nºs 1 a 4. Ao término da leitura, não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, este foi colocado em votação, tendo sido aprovado. O Deputado Simão Pedro votou favoravelmente às Emendas de nºs 1 a 4. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para a elaboração de ata da reunião; reabertos os trabalhos à hora aprazada, e constatado o mesmo "quorum", esta ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Em seguida, o Senhor Presidente, depois de agradecer a presença de todos, declarou encerrada a reunião. Salão Nobre da Presidência, em 16 de junho de 2010. Deputado BRUNO COVAS Presidente Glauco Sora Malheiros Secretário