02/03/2010 - CCJ/CSP
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às dezessete horas e dezessete minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Jorge Caruso. Pela Comissão de Constituição e Justiça, estiveram presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima (membro substituto), Bruno Covas, Roberto Felício, Estevam Galvão e Jorge Caruso (substitutos eventuais). Ausentes, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Ana Perugini e os Senhores Deputados Fernando Capez, Vanderlei Siraque, André Soares, Afonso Lobato, Baleia Rossi, Roque Barbiere e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Segurança Pública, presentes os Senhores Deputados Jorge Caruso, Pedro Tobias (membros efetivos), Roberto Felício e Estevam Galvão (substitutos eventuais). Ausentes, os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Gil Arantes, Feliciano Filho e Said Murad. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1440, de 2009 (regime de urgência), de autoria do Senhor Deputado Vaz de Lima, que objetiva denominar "Aloysio Nunes Ferreira", a Delegacia de Polícia Participativa, em São José do Rio Preto. Foi relator o Senhor Deputado Pedro Tobias, com parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1440, de 2009. Na sequência, em votação, foi aprovado o parecer do Relator, favorável ao Projeto de Lei 1440 de 2009, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado conclusivamente o Projeto de Lei 1440, de 2009, pela Comissão de Segurança Pública. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre, em 2 de março de 2010. Deputado JORGE CARUSO Presidente ATL Ana de Campos Meneguzzi Secretária