08/12/2010 - CDMA-CFO PL 545-2010
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às dezenove horas e quarenta e três minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Edson Giriboni. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os Senhores Deputados Donisete Braga (efetivo), Enio Tatto, Edson Giriboni (substitutos), Bruno Covas e Celso Giglio (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Roberto Massafera, Hamilton Pereira, Milton Leite Filho, Chico Sardelli, Ed Thomas, José Bittencourt e Lelis Trajano. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Parlamentares Bruno Covas, Edson Giriboni, Enio Tatto (efetivos), Davi Zaia, Donisete Braga (substitutos) e Celso Giglio (substituto eventual). Ausentes os Deputados Mauro Bragato, Adriano Diogo, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Jonas Donizette e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta das Comissões em epígrafe, convocada para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 545, de 2010, de autoria do Deputado Fausto Figueira, que cria parâmetros obrigatórios para o funcionamento de cemitérios no Estado, propositura esta que tramita em regime de urgência. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Bruno Covas, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer, favorável ao Projeto de Lei nº 545, de 2010, com a emenda apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 08 de dezembro de 2010. Deputado Edson Giriboni Reinaldo Manoel de Oliveira Presidente Secretário - ATL