01/03/2011 - CAP-CFO PLC 48/2010
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PERÍODO ADICIONAL À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, do período adicional à Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Celso Giglio. Pela Comissão de Administração Pública, presentes os parlamentares Vinícius Camarinha (substituto), Maria Lúcia Amary, Celso Giglio e Roberto Morais (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Marcos Zerbini, José Augusto, Roberto Felício, André Soares, Marcos Porta, Vítor Sapienza e Edson Ferrarini. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os parlamentares Vinícius Camarinha, Celso Giglio (substitutos), Maria Lúcia Amary, Marcos Martins e Roberto Morais (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Cássio Navarro, Mário Bragato, Adriano Diogo, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Vítor Sapienza e Camilo Gava. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta das Comissões em epígrafe, convocada para deliberar o Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2010, de autoria do Senhor Governador, que altera as leis complementares que especifica, e dá providências correlatas. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Vinícius Camarinha, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer, favorável ao projeto e à mensagem aditiva nº 3/2011. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 01 de março de 2011. Deputado Celso Giglio Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário - ATL