09/02/2011 - Sexta Reunião de convidados
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Ata da Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 34, de 2010, com a finalidade de "investigar as ameaças á segurança alimentar no Estado de São Paulo". Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dez horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar as ameaças à segurança alimentar no Estado de São Paulo", sob a presidência do senhor Deputado Ed Thomas. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro, Ed Thomas (membros efetivos) e o senhores Deputados João Barbosa e Samuel Moreira (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Estevam Galvão, Roque Barbiere, Raul Marcelo, José Bittencourt e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Dispensada a leitura da ata, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir o senhor presidente propôs a inversão da pauta para apreciar os requerimentos apresentados, o que foi aceito por todos os deputados presentes. Primeiro requerimento, de autoria do Deputado João Barbosa, convidando o Dr. Angelo Zanaga Trapé, cientista da Universidade de Campinas, para ser ouvido por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Aprovado. Segundo requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, convidando o Professor Geraldo Papa, da Universidade estadual Paulista - UNESP, para discorrer sobre a qualidade dos alimentos que vão para a mesa do consumidor. Aprovado. Em seguida o senhor presidente chamou para tomar assento à mesa o primeiro convidado da Reunião, Prof. José Prado Alves Filho, engenheiro agrônomo e de segurança do trabalho, mestre em Ciência Ambiental, pesquisador da Coordenação de Segurança no Processo da Fundacentro, que discorreu sobre o impacto do uso dos agrotóxicos, enquanto tecnologia de risco, ao meio ambiente e à saúde da população exposta, seja por exposição ocupacional: trabalhadores da indústria dos agrotóxicos, da agricultura, do comércio ou por exposição ambiental: resíduos em alimentos, contaminação do solo, acidentes no transporte, acidentes domésticos. Enfatizou a necessidade de maior fiscalização e maior interlocução entre as Secretarias da Saúde, do Meio Ambiente e de Agricultura do Estado. Em seguida, tomou assento à mesa o doutor Sinésio Jorge, secretário executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA-SP, representando o Dr. João de Almeida Sampaio, presidente do CONSEA_SP, que abordou o abastecimento de forma eficaz, e o consumo de nutrientes a serviço da saúde, para prevenção das doenças crônicas. A seguir, tomou assento à mesa a Dra Isabel de Lelis Andrade Moraes, Diretora Técnica da Divisão de Produtos do Centro de Vigilância Sanitária, representando a Dra. Maria Cristina Megid, Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, para expor a atuação do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. A última convidada, Dra. Vera Maria de Holanda Mollo, remarcou sua apresentação para a reunião seguinte. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a convidada e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição passará a fazer parte desta ata, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e a assino após a Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 09 de fevereiro de 2011, às 14h30min. Deputado ED THOMAS Presidente ATL Ana de Campos Meneguzzi Secretária