15/02/2011 - Oitava Reunião de convidados
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Ata da Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 34, de 2010, com a finalidade de "investigar as ameaças á segurança alimentar no Estado de São Paulo". Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar as ameaças à segurança alimentar no Estado de São Paulo", sob a presidência do senhor Deputado Ed Thomas. Presentes os Senhores Deputados Simão Pedro, Ed Thomas (membros efetivos) e os senhores Deputados Carlos Giannazi (membro substituto) e Pedro Tobias e André Soares (substitutos eventuais). No decorrer da reunião presente também o Deputado João Barbosa (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Estevam Galvão, Roque Barbiere, Raul Marcelo, José Bittencourt, Roberto Massafera e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Dispensada a leitura da ata, a ata da reunião anterior foi aprovada. Seguiu-se ao primeiro item da pauta, a deliberação do requerimento de autoria do deputado Simão Pedro, solicitando a contratação de serviços especializados para auxiliarem na redação do relatório final da comissão. Aprovado. A seguir, o senhor presidente chamou então, para tomar assento à mesa o primeiro convidado da Reunião, Prof. Dr. Angelo Zanaga Trapé, cientista da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas - UNICAMP, que expôs sua pesquisa sobre os efeitos dos agrotóxicos na saúde do agricultor e na segurança alimentar, defendendo a realização de exames de resíduos tóxicos nos trabalhadores rurais. Em seguida, fez um comparativo entre produtos orgânicos e produzidos pela agricultura tradicional, evidenciando diferenças e semelhanças entre elas. A seguir, para complementar sua palestra, foi convidado a compor a mesa, o professor Marcelo Menossi, especialista em alimentos transgênicos. Este afirmou que os alimentos transgênicos passam por rigorosos testes, que a lei de Biossegurança brasileira é uma das mais avançadas do mundo, e que a liberação de um produto transgênico é antecedida de grande análise, tanto no Brasil como nos Estados Unidos ou Europa. Segundo ele, os transgênicos possibilitam a redução do custo final do produto agrícola, por permitirem a redução da utilização de agrotóxicos. Afirmou ainda que a OMS - Organização Mundial de Saúde, assim como a FAO, apóiam os alimentos transgênicos. Após sua exposição, o segundo depoente, Prof. Dr. Geraldo Papa, cientista do Departamento de Engenharia Rural e Solos, da Universidade Estadual Paulista - UNESP, foi convidado a tomar assento à mesa e iniciar sua explanação. O professor-doutor Geraldo Papa falou de suas pesquisas na área do manejo integrado de pragas e defendeu o uso racional dos defensivos agrícolas e o treinamento do agricultor para que ele siga as normas de segurança. Ao final de sua palestra e, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o convidado e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição passará a fazer parte desta ata, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e a assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 02 e março de 2011. Deputado ED THOMAS Presidente ATL Ana de Campos Meneguzzi Secretária