Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


18/05/2011 - CCJ, CDD e CFOP - PL 598/2010

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS E FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às dezesseis horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela deputada Maria Lúcia Amary. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes os deputados Maria Lúcia Amary, Alex Manente, Celso Giglio (membro substituto) e João Caramez, Zico Prado, Luiz Cláudio Marcolino, Regina Gonçalves e Estevam Galvão (como substitutos eventuais). Ausentes os deputados André Soares, Fernando Capez, Cauê Macris, Geraldo Cruz, João Antônio, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbieri, Antônio Salim Curiati, Carlos Cezar e Vanessa Damo. Pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presentes os deputados Maria Lúcia Amary e João Caramez, Zico Prado, Luiz Cláudio Marcolino, Regina Gonçalvez e Estevam Galvão (como substitutos eventuais). Ausentes os deputados André Soares, Ary Fossen, Marco Aurélio, Adriano Diogo, José Cândido, Rita Passos, Leci Brandão, Heroilma Soares, Rafael Silva e Gilmaci Santos. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presentes os deputados Luiz Cláudio Marcolino, Regina Gonçalves, Estevam Galvão, Alex Manente (membro substituto) e Celso Giglio, João Caramez, Maria Lúcia Amary e Zico Prado (como substitutos eventuais). Ausentes os deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Ary Fossen, Ana Perugini, Simão Pedro, Orlando Bolçone, Vanessa Damo e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 598 de 2010 (regime de urgência), de autoria do deputado João Caramez, que obriga os cinemas e demais estabelecimentos que exibem filmes em terceira dimensão - 3D a disponibilizarem, para cada espectador, óculos apropriados para tal finalidade, devidamente higienizados e embalados individualmente em plástico estéril com fechamento a vácuo. Foi relator o deputado Alex Manente, com voto favorável à aprovação da Emenda nº 1. Na seqüência, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo presidente e por mim, João Victor Barison de Oliveira, agente técnico legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 18 de maio de 2011.





Deputada Maria Lúcia Amary

Presidente





João Victor Barison de Oliveira

Agente Técnico Legislativo

alesp