25/05/2011 - Arguição da Senhora Karla Bertocco Trindade, Diretora Geral da ARTESP
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Edmir Chedid. Presentes a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Edmir Chedid, Rogério Nogueira, Roberto Morais, Baleia Rossi, Marcos Neves (membros efetivos), Roberto Massafera, Alencar Santana, José Zico Prado, Luiz Moura, Dilmo dos Santos, Roque Barbiere e Itamar Borges (membros substitutos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Chico Sardelli e Campos Machado. Presentes, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Ulysses Tassinari, Hamilton Pereira e Roberto Engler. Presentes também, além da Senhora Karla Bertocco Trindade, Diretora Geral da ARTESP, o Senhor Moacir Rossetti, Secretário Adjunto da Secretaria de Logística e Transportes, e os seguintes funcionários da ARTESP: Senhores Theodoro de Almeida Pupo Júnior, Diretor de Investimentos, Marco Antonio Assalve, Diretor de Operações, Marcos Martinez, Diretor de Logística, João Carlos Coelho Rocha, Assessor, e Sidnei Ferreira, do gabinete da Diretoria. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, com a finalidade de proceder à arguição pública da Senhora Karla Bertocco Trindade, nomeada pelo Senhor Governador para compor o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, na qualidade de Diretor Geral, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002. Após anunciar a presença dos Senhores Deputados e dos demais presentes, passou a palavra à Senhora Karla Bertocco Trindade, que falou de sua formação profissional, da Agência Reguladora, da relação com os usuários, dos contratos com a Fipe e de outras questões como: fluxo de caixa marginal, sistema automático de pagamento, contatos com concessões de rodovias, transporte intermunicipal, ajuste da lei da ARTESP, audiências e consultas públicas, fortalecimento da ARTESP. A seguir, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Deputados inscritos: Orlando Morando, Roberto Morais, Rogério Nogueira, Marcos Neves, Carlão Pignatari, Baleia Rossi, Roque Barbiere, Antonio Mentor e Gerson Bittencourt. Tendo o Senhor Presidente a necessidade de se ausentar do recinto, assumiu a direção dos trabalhos o Senhor Deputado Antonio Mentor, Vice-Presidente da Comissão, que passou a palavra à Senhora Deputada Ana Perugini. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Deputados Alencar Santana e João Caramez. As questões formuladas pelos Senhores Deputados foram sendo respondidas pela Senhora Karla Bertocco Trindade, de forma intercalada, após a manifestação de três Senhores Deputados. Por fim, pela ordem, usou da palavra o Senhor Deputado José Zico Prado, que cumprimentou Sua Senhoria. Encerrada a arguição, o Senhor Presidente designou como relator do Processo RGL 1891/2011, de autoria do Senhor Governador, o Senhor Deputado Orlando Morando e convocou uma reunião extraordinária a realizar-se dez minutos após o término da presente reunião, com a finalidade de apreciar o voto do relator sobre o referido processo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, após agradecer a Senhora Karla Bertocco Trindade, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 01/06/2011. Deputado Edmir Chedid Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário