25/05/2011 - CCJR e CS - PL 350/2011
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE SAÚDE. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE SAÚDE. Aos vinte e cinco dias do mês de maio, às dezessete horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Marcos Martins. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Antônio Salim Curiati e André Soares (efetivos). Ausentes: a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, Geraldo Cruz, João Antonio, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Carlos Cezar e Alex Manente. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Marcos Martins, Mauro Bragato, Ary Fossen e Luiz Cláudio Marcolino. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes o Senhor Deputado Marcos Martins (efetivo) e a Senhora Deputada Maria Lucia Amary (substituta). Ausentes: as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Heroilma Soares e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Ulysses Tassinari, Milton Vieira, Itamar Borges e Luiz Carlos Gondim. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados André Soares, Mauro Bragato, Ary Fossen e Luiz Claudio Marcolino. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 350, de 2011, que dispõe sobre advertências quanto ao uso excessivo do sal de cozinha. O Senhor Presidente solicitou à relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, a leitura de seu voto. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto da relatora, favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 350, de 2011, na forma do substitutivo ora apresentado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 25/05/2011. Deputado Marcos Martins Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário