08/06/2011 - CMADS e CFOP - PL 398/2011
Aos oito dias do mês de junho, às dezessete horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida pelo Senhor Deputado Mauro Bragato. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Ary Fossen, Luiz Claudio Marcolino, Vitor Sapienza (efetivos), Carlão Pignatari, Afonso Lobato, André Soares e Itamar Borges (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Regina Gonçalves e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Roberto Engler, Simão Pedro, Estevam Galvão e Orlando Bolçone. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram presentes o Senhores Deputados Itamar Borges (efetivo), Afonso Lobato (substituto), Ary Fossen, Mauro Bragato, Carlão Pignatari, Luiz Claudio Marcolino e André Soares (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Geraldo Vinholi, Carlos Grana, Donisete Braga, Beto Trícoli, Milton Leite Filho, Ed Thomas e Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 398, de 2011 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Senhor Deputado Welson Gasparini, que dispõe sobre a criação de cursos para treinar trabalhadores nas atividades de aproveitamento de materiais recicláveis. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Afonso Lobato, a leitura de seu voto. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 398, de 2011. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo "quorum", a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marina Ceccato Mendes, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 08/06/2011. Deputado Mauro Bragato Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária