07/06/2011 - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de junho de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Marcos Martins. Presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes, Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Marcos Martins, Milton Vieira, Ulysses Tassinari, Luis Carlos Gondim, Itamar Borges (membros efetivos). Também presentes a Senhora Deputada Telma de Souza e os Senhores Deputados Pedro Tobias e Adriano Diogo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de assistir à apresentação do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri, sobre sua gestão e o desenvolvimento de ações, programas e metas dessa Pasta. Inicialmente, o Senhor Deputado Edinho Silva fez um requerimento verbal à Comissão com a finalidade de convidar o Senhor Luiz Odorico Monteiro de Andrade, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, para que sejam discutidas as regras para composição do teto da saúde. A Senhora Deputada Analice Fernandes sugeriu que também fosse convidado o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Postos em discussão e votação, os convites ao Secretário Luiz Odorico Monteiro de Andrade e ao Ministro Alexandre Padilha foram aprovados, ficando as datas a serem agendadas oportunamente. O Senhor Deputado Luis Carlos Gondim solicitou a inclusão de requerimento de sua autoria em pauta para que os membros desta Comissão visitem as dependências da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, a fim de apurar as causas das mortes de 17 recém-nascidos em sua Unidade de Terapia Intensiva. Aprovada a inclusão na pauta, foi posto em discussão e votação o requerimento do Senhor Deputado Luis Carlos Gondim. Procedendo à votação nominal, todos os membros da Comissão votaram favoravelmente ao requerimento. Foi acordado o horário das 11:00 do dia 17 de junho de 2011 para realização da visita à Santa Casa de Misericórdia de Suzano. Em seguida, o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri, e o Secretário Adjunto da Saúde, José Manoel de Camargo Teixeira, tomaram assento à mesa. O Secretário de Estado da Saúde iniciou sua fala sobre metas, programas e ações de sua atual gestão na qual destacou a demanda da sociedade por qualidade, a priorização da regionalização para melhoria do acesso e da organização do sistema, a humanização para o estabelecimento de uma relação de confiança e preocupação da equipe de saúde com o paciente e a informatização para permitir a transparência e facilidade de acesso dos usuários e redução de custos. O Dr. Giovanni Guido Cerri informou que a Secretaria da Saúde deverá estabelecer políticas para o tratamento de dependentes de álcool e drogas, aliadas a um trabalho de prevenção junto aos jovens, a ser desenvolvido nas escolas, em conjunto com a Secretaria da Educação. Deve ser implantada também uma rede para o tratamento de dependentes químicos e para o esclarecimento de estudantes. A situação das entidades filantrópicas de saúde no Estado, a maioria delas deficitária, foi outro tema abordado. Mesmo com programas de apoio a essas instituições, muitas delas passam por sérios problemas financeiros. Segundo o Dr. Giovanni Guido Cerri, é necessário encontrar uma via para melhorar o financiamento das entidades filantrópicas de atenção à saúde. À fala do Dr. Giovanni Guido Cerri seguiu-se debate, em que fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Luis Carlos Gondim, Celso Giglio e Edinho Silva, que compuseram o primeiro bloco de comentários e perguntas. Neste momento da reunião, foram abordados, entre outras questões, os recursos humanos na área de saúde, a política de álcool e drogas, a assistência às parturientes, o atendimento para pacientes em hemodiálise, os recursos financeiros para saúde, a contribuição com recursos dos Municípios, do Estado e da União na área da Saúde, a proliferação de cursos de Medicina e qualificação profissional, a criação de um indicador para o teto da saúde, o fortalecimento do SUS e os Ambulatórios Médicos de Especialidades. O Dr. Giovanni Guido Cerri esclareceu as dúvidas dos Deputados que haviam se pronunciado até o momento. Em seguida, no segundo bloco de questionamentos e comentários, os Deputados Itamar Borges, Ulysses Tassinari, Gerson Bittencourt e Telma de Souza abordaram, entre outros temas, as Santas Casas, a colaboração da Assembleia do Estado de São Paulo com a Secretaria de Saúde do Estado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a regionalização contemplando Santas Casas e serviços de oncologia, a gestão de recursos, as políticas de prevenção, a não aplicação de valores do Estado de São Paulo na área de saúde e políticas de redução de danos para usuários de crack, portadores de HIV e jovens grávidas. Houve interrupção do fornecimento de energia elétrica durante a fala da Senhora Deputada Telma de Souza, que não pôde concluir seus comentários e questionamentos, e o Dr. Giovanni Guido Cerri também não pôde esclarecer as questões do segundo bloco. O Dr. Giovanni Guido Cerri concordou em esclarecer, por meio eletrônico, as perguntas que não puderam ser respondidas. Não havendo condições técnicas para o prosseguimento da reunião, em razão da falta de energia elétrica, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, salientou a relevância das discussões e declarou encerrados os trabalhos. Estes foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 14/06/2011. Deputado Marcos Martins Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário