22/06/2011 - CCJR/CEC - PL 365/2011
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati, Alex Manente (membros efetivos); a Senhora Deputada Heroilma Soares e os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Hamilton Pereira, Ulysses Tassinari e Jooji Hato (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, Geraldo Cruz, João Antonio, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Carlos Cezar e André Soares. Pela Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes os Senhores Deputados Simão Pedro, André do Prado (efetivos), a Senhora Deputada Herilma Soares e os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Ulysses Tassinari e Edmir Chedid (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Rita Passos e Leci Brandão e os Senhores Deputados Roberto Engler, Mauro Bragato, Ary Fossen, João Paulo Rillo, Edson Ferrarini, Carlos Giannazi e Gil Arantes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 365/2011, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado João Antonio, que autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Estadual de Fomento ao Teatro Amador Estudantil nas Escolas Estaduais". O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, que procedesse à leitura do seu voto. Após discussão, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 22 de junho de 2011. Deputado ANTONIO SALIM CURIATI Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - ATL