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Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


29/06/2011 - CS e CFOP - PL 743-2009

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



Aos vinte e nove dias do mês de junho, às dezessete horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Marcos Martins. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes os Senhores Deputados Marcos Martins e Carlos Bezerra (efetivos). Ausentes: as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Heroilma Soares e os Senhores Deputados Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Ulysses Tassinari, Milton Vieira, Itamar Borges e Luis Carlos Gondim. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Alex Manente, Cauê Macris, Donisete Braga, Enio Tatto, Estevam Galvão e Mauro Bragato. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Estevam Galvão e Mauro Bragato (efetivos) e os Senhores Deputados Alex Manente, Donisete Braga e Enio Tatto (substitutos). Ausentes: as Senhoras Deputadas Ana Perugini e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Ary Fossen, Luiz Claudio Marcolino, Orlando Bolçone, Roberto Engler, Simão Pedro e Vitor Sapienza. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Cauê Macris, Carlos Bezerra e Marcos Martins. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 743, de 2009, que dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos que contenham os princípios ativos que especifica. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Enio Tatto, a leitura de seu voto. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao projeto com a emenda apresentada e contrário às emendas nº 1 e 2. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos.

Salão Nobre da Presidência, em 29/06/2011.



Deputado Marcos Martins

Presidente



Roberto Takeo Osato Kondo

Secretário

alesp