Versão para Impressão

Comissão de Infraestrutura - 17ª Legislatura


29/06/2011 - 4ª REUNIÃO ORDINARIA DE 2011

Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze, às treze horas, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado José Zico Prado. Presentes as Senhoras Deputadas Heroilma Soares Tavares e Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Geraldo Cruz, José Zico Prado, Edmir Chedid, Alex Manente (membros efetivos), José Cândido e José Bittencourt (membros substitutos). Ausentes, a Senhora Deputada Analice Fernandes (Justificada) e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Geraldo Vinholi, João Antonio e Rafael Silva. Também presentes, acompanhando os trabalhos da comissão, os Senhores Deputados Luiz Carlos Gondim, Enio Tatto, Itamar Borges, Chico Sardelli, Orlando Morando, Reinaldo Auguz, Ed Thomas e Ulisses Tassinari. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de discutir, com o Senhor Edson Giriboni, Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o andamento de sua gestão, o desenvolvimento de ações, programas e metas afetos a sua Pasta, e, principalmente, as ações da Secretaria com relação às obras para enfrentamento das enchentes que afetam os municípios da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, sobretudo as relacionadas ao desassoreamento dos Rios Tiete e Pinheiros. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Deputado José Zico Prado passou a palavra ao Senhor Edson Giriboni que logo iniciou sua apresentação. Falou sobre a questão das enchentes no Estado de São Paulo e fez uma apresentação a respeito das ações da secretaria com relação ao assunto. À fala do Sr. Edson Giriboni seguiu-se debate, em que fizeram uso da palavra as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados Enio Tatto, José Zico Prado (enquanto o Deputado José Zico Prado fazia uso da palavra, assumiu a presidência a Deputada Regina Gonçalves), Heroilma Soares, Reinaldo Auguz, Regina Gonçalves, Chico Sardelli e Edmir Chedid. Neste momento da reunião, foram realizadas algumas discussões e o Sr. Edson Giriboni também foi questionado, dentre outros assuntos, sobre a lentidão das obras para enfrentamento das enchentes; sobre a representação, realizada pelo Tribunal de Contas, de suspensão de projeto no Rio Tietê; a respeito do custo, por metro cúbico, para a limpeza do Rio Tietê; sobre o aumento em 60% do bombeamento, com a finalidade geração de energia, de águas poluídas do Rio Pinheiros para a Represa Billings, que também é responsável por abastecimento de água; sobre o andamento do estudo que esta sendo realizado para o desassoreamento do Rio Atibaia e sobre as outorgas de uso de águas a agricultores. Em seguida o Sr. Edson Giriboni comentou as colocações dos Senhores Deputados. Falou, dentre outros assuntos, sobre a falta de recursos e questões ambientais que dificultam a conclusão das obras para enfrentamento de enchentes; projetos de despoluição do Rio Tietê; universalização de coletas de esgotos; recuperação de mananciais; entendimento a que se chegou sobre a questão da representação do Tribunal de Contas, afirmando ser uma questão de interpretação jurídica; estudo, previsto para ser concluído em 90 dias, que indicará quais ações serão necessárias para que se diminuam os riscos de enchentes nas regiões da Bacia Hidrográfica do Rio Atibaia. Todos os Deputados agradeceram a presença e os esclarecimentos do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos. Esgotado o objeto da reunião, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Luzia dos Santos Munin, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 03.08.2011



Deputado José Zico Prado

Presidente



Luzia dos Santos Munin

Secretário

alesp