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Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


17/08/2011 - CS e CFOP - PL 137/2011

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



Aos dezessete dias do mês de agosto, às dezessete horas e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Mauro Bragato. Pela Comissão de Saúde esteve presente o Senhor Deputado Celso Giglio (efetivo). Ausentes: as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Heroilma Soares e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Edinho Silva, Marcos Martins, Gerson Bittencourt, Ulysses Tassinari, Milton Vieira, Itamar Borges e Luis Carlos Gondim. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Alencar Santana, Alex Manente, André Soares, Luiz Claudio Marcolino e Mauro Bragato. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino e Mauro Bragato (efetivos), a Senhora Deputada Vanessa Damo e o Senhor Deputado Alex Manente (substituto). Ausentes: as Senhoras Deputadas Ana Perugini e Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Ary Fossen, Estevam Galvão, Orlando Boçone, Roberto Engler, Simão Pedro e Vitor Sapienza. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Alencar Santana, André Soares e Celso Giglio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 137, de 2011, que obriga as redes de refeições rápidas a informar a seus clientes a quantidade de carboidratos, proteínas, gorduras e sódio, bem como o total do valor calórico contido nos alimentos comercializados. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado André Soares, a leitura de seu voto. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 137, de 2011, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Salão Nobre da Presidência, em 17/08/2011.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Roberto Takeo Osato Kondo

Secretário

alesp