17/08/2011 - 8ª Reunião Ordinária para deliberação de pauta.
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e onze, às doze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes as Senhoras Deputadas Rita Passos, Heroilma Soares Tavares, Leci Brandão e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Adriano Diogo, José Cândido, Marco Aurélio de Souza, André Soares (membros efetivos) e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto e Geraldo Cruz (membros substitutos). Presente também o Senhor Deputado Olímpio Gomes (membro substituto eventual) e o Senhor Deputado Enio Tatto. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Gilmaci Santos. Ausentes os Senhores Deputados Ary Fossen e Rafael Silva. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Requerimento de Informação apresentado pelo Deputado Marco Aurélio de Souza solicitando do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, informações referentes ao Posto Médico Legal de Artur Alvim, na região da Zona Leste da cidade de São Paulo. Solicita também a criação de uma comissão para visitar o posto médico legal de Artur Alvim. Aprovado o requerimento. Item 2 - Requerimento apresentado pelo Deputado Carlos Giannazi solicitando a convocação de representantes da Concessionária Rota das Bandeiras S.A. e da ARTESP para prestarem esclarecimentos sobre a razão que os levou a abrirem processo contra os membros da comissão organizadora de ato contra os pedágios, realizado em fevereiro deste ano. Concedida vista do requerimento ao Deputado Carlos Bezerra. Item 3 - Requerimento apresentado pelo Deputado Carlos Giannazi solicitando a convocação do Doutor Carlos Henrique Flory, Presidente da Carteira dos Advogados do IPESP, para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas levantados pelos contribuintes. Concedida vista do requerimento ao Deputado Carlos Bezerra. Para a deliberação do Item 4 o Deputado Adriano Diogo passou a presidência desta sessão ao Vice-Presidente, Deputado Carlos Bezerra. O referido item solicita a convocação do sargento da Polícia Militar Sr. Marcos Antonio Martins, para prestar esclarecimentos referentes ao homicídio realizado contra a vítima Clóvis Salvadeu, e também convocar o Sr. Delegado Sérgio Luiz, titular do 56º DP que acompanha o caso. Concedida vista conjunta ao Deputado José Cândido e à Deputada Heroilma Soares Tavares. Devolvida a presidência ao Deputado Adriano Diogo, este solicitou a anuência dos membros desta comissão para a inclusão na pauta de um requerimento de sua autoria convidando a Ilustríssima Ministra Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República Sra. Maria do Rosário, para participar dos Diálogos Direitos Humanos e Juventudes que será realizado dia 29 de Agosto, nesta casa legislativa, no auditório Franco Montoro, das 14 às 16 horas. Em votação, foi aprovada a inclusão na pauta. Em seguida, o Deputado Adriano Diogo passou a presidência ao Deputado Carlos Bezerra para a deliberação do requerimento incluso na pauta. Aprovado o requerimento. Devolvida a presidência ao Deputado Adriano Diogo. Encerrada a pauta deliberativa, passou-se, então, à oitiva do depoente convocado, o Delegado da Polícia Civil, Dr. Eduardo Henrique de Carvalho Filho. Fizeram-lhe questionamentos a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Adriano Diogo, Carlos Bezerra, Marco Aurélio de Souza e Olímpio Gomes. Respondidas todas as questões e constatada à ausência de quórum regimental, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, João Victor Barison de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Deputado Adriano Diogo Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário