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CPI Ensino Superior - 17ª Legislatura


02/08/2011 - 1ª REUNIÃO - DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA

Ata da Primeira Reunião e da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº35 de 2011, com a finalidade de "apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições do ensino superior pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo."















Aos dois dias do mês de agosto, às quinze horas no Plenário " José Bonifácio" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº35 de 2011, com a finalidade de "apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições do ensino superior pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo, " convocada nos termos regimentais pelo Senhor Deputado Celso Giglio, que presidiu a reunião. Presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Celso Giglio, Geraldo Vinholi, Geraldo Cruz, Simão Pedro, Itamar Borges, Vitor Sapienza e Adilson Rossi. Ausente o Senhor Deputado Gilson de Souza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, com a seguinte pauta: definir o cronograma para a condução dos trabalhos; deliberar sobre requerimentos; e outros assuntos de interesse desta CPI. Ato contínuo, o Senhor Presidente Celso Giglio, efetuou a leitura do requerimento apresentado pelo deputado Simão Pedro, Relator da CPI ,que solicitou a contratação de serviço especializado para assessoramento técnico na elaboração do parecer/relatório da CPI em tela, submetendo-o a apreciação dos demais pares. Aprovado o requerimento por unanimidade. Foram apresentados pela deputada Leci Brandão mais quatro requerimentos, sendo que o primeiro solicita que sejam convidados a comparecer nesta Comissão o Presidente da União Nacional dos Estudantes e o Presidente União Estadual dos Estudantes, que foi aprovado. O segundo requerimento apresentado pela deputada Leci Brandão solicita que seja convidado a comparecer na CPI o Presidente do Sindicato dos Professores, Luiz Antonio Barbagli, que também foi aprovado. O terceiro requerimento solicita que se convide a Presidente do INEP- Instituto Nacional de Pesquisa Educacional, Malvina Tânia Tuman, a comparecer diante da CPI em tela. Referido requerimento foi aprovado por unanimidade. O último requerimento solicita a oitiva do Presidente do SEMESP, Sindicato das mantenedoras do Ensino Superior do Estado de São Paulo, professor Hermes de Figueiredo Ferreira nesta CPI. Requerimento aprovado por unanimidade, sendo que a comissão deliberou por ouvi-lo inicialmente na próxima reunião,

que ocorrerá no dia 10 de agosto do presente, às 10h00. Fizeram uso da palavra todos os deputados, membros da comissão, destacando a importância do tema. O deputado Vitor Sapienza ressaltou a importância da comissão abordar o problema das reprovações dos alunos nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente Deputado Celso Giglio apresentou aos Deputados a Assessora Jurídica do SEMESP que acompanhará os trabalhos. Após agradecer a presença de todos, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição, esta fará parte integrante desta Ata, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Leda Roxana Valverde Barbato, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Aprovada em 10/08/2011.















Deputado CELSO GIGLIO

Presidente da CPI













Leda Roxana Valverde Barbato

Secretária

alesp