30/08/2011 - CCJR/CAE/CFOP - PL 688/2011
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pela Senhora Deputada Maria Lúcia Amary. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Cauê Macris e Alex manente (membros efetivos); como substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Roberto Engler, Ulisses Tassinari, Estevam Galvão e Itamar Borges. Ausentes a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Geraldo Cruz, João Antonio, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Antonio Salim Curiati, Carlos Cezar e André Soares. Pela Comissão de Atividades Econômicas esteve presente o Senhor Deputado Itamar Borges (membro Efetivo) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Roberto Engler, Cauê Macris, Ulisses Tassinari, Orlando Bolçone e Estevam Galvão. Ausentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Welson Gasparini, Helio Nishimoto, Celino Cardoso, José Zico Prado, José Cândido, Reinaldo Alguz, José Bittencourt, Gilson de Souza e Ed Thomas. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Estevam Galvão e Orlando Bolçone (membros efetivos); Ulisses Tassinari e Alex Manente (membros substitutos). Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Cauê Macris e Itamar Borges. Ausentes as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves, Vanessa Damo e Ana Perugini e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Ary Fossen, Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 688, de 2011, de autoria do Senhor Governador, que cria o Programa Paulista da Agricultura de interesse Social - PPAIS. A Senhora Presidente solicitou ao relator, Deputado Alex Manente, a leitura de seu voto. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à aprovação da proposição e contrário às emendas de n.ºs 1 a 5. A Senhora Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pela senhora Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 30/08/2011. Deputada Maria Lúcia Amary Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária