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Comissão de Infraestrutura - 17ª Legislatura


24/08/2011 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2011

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às doze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado José Zico Prado. Presentes as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves, Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Geraldo Cruz, José Zico Prado, Alex Manente (membros efetivos), Cauê Macris e Welson Gasparini (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Antonio, Edmir Chedid, Rafael Silva. Também presentes, acompanhando os trabalhos da comissão os Senhores Deputados Orlando Morando, Samuel Moreira e Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de proceder à argüição pública da Senhora Silvia M. Calou, indicada pelo Senhor Governador para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretora de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente passou a palavra à sra. Silvia que iniciou uma breve apresentação. Falou, dentre outros assuntos, sobre sua formação acadêmica e seu histórico profissional; sobre a missão da ARSESP, que segundo ela é proteger o interesse do consumidor e sobre desafios que enfrentaria caso fosse aprovada, como incentivar a expansão das áreas atendidas sem onerar o consumidor. Em seguida procedeu-se à argüição. Fizeram uso da palavra as senhoras Deputadas e os senhores Deputados Alex Manente, Geraldo Cruz, Geraldo Vinholi, Cauê Macris, Welson Gasparini, Regina Gonçalves e Heroilma Soares. A sra. Silvia foi questionada, dentre outros assuntos, sobre sua atuação profissional; sobre formas de levar o abastecimentos de gás canalizado a municípios ainda não atendidos; sobre termoelétricas movidas à gás natural e sobre as tarifas do serviço. Em seguida a Sra. Silvia respondeu aos questionamentos. Falou, dentre outros assuntos, sobre investigações que estão sendo realizadas para encontrar formas mais baratas de distribuir gás canalizado; sobre sua atuação profissional que sempre, afirmou a convidada, foi pautada pela ética e honestidade; sobre a necessidade de se encontrar formas criativas de promover a universalização dos serviços de gás canalizado sem onerar demasiadamente o consumidor; sobre projetos de intensificação das ações fiscais. Antes que fosse finalizada a arguição, o Presidente suspendeu a reunião por 05 minutos. À hora aprazada, constatado o mesmo quorum, a reunião foi retomada e o processo de argüição foi concluído. A sra. Silvia colocou-se à disposição dos parlamentares, caso fosse aprovada, para discutir eventuais dúvidas, bem como para futuras consultas e questionamentos. Também convidou os parlamentares para participarem das audiências públicas realizadas pela Agência Reguladora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais. Eu, Luzia dos Santos Munin, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/08/2011.



Deputado José Zico Prado

Presidente



Luzia dos Santos Munin

Secretária

alesp