28/09/2011 - Pauta e Debate sobre Orçamento e Cultura
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Simão Pedro. Presentes as Senhoras Deputadas Rita Passos, Leci Brandão e os Senhores Deputados João Paulo Rillo, Simão Pedro, Gil Arantes, Edson Ferrarini, Carlos Giannazi, André do Prado (membros efetivos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Ary Fossen e Roberto Engler. Ausente o Senhor Deputado Mauro Bragato. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Deputado João Paulo Rillo retirou-se neste momento. O Senhor Presidente convidou a representante da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP, para falar sobre as perdas salariais dos professores aposentados, não contemplados pelas Leis em vigor. Em seguida, a palavra foi usada pela Senhora Deputada Rita Passos, autora do voto juntado ao Processo que versa sobre a reivindicação da APAMPESP, Senhora Wally Ferreira Löhmnn. Após as manifestações, o Senhor Deputado Simão Pedro passou à Ordem do Dia: Item 1 - Processo RGL nº 3351/2011, de iniciativa da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, que reivindica a correção das distorções da LC nº 836/1997, que institui Plano de Carreira para os integrantes do Quadro do Magistério, agravadas pela LC nº 1097/1999, que institui Sistema de Promoção para essa categoria. Foi relatora a Deputada Rita Passos com voto propondo Indicação ao Senhor Governador. Aprovado como parecer o voto da relatora. Assume a presidência o Senhor Deputado Gil Arantes por ser de autoria do Presidente o próximo item. Item 2 - Requerimento de autoria do Senhor Deputado Simão Pedro, que propõe a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada em 20/10/2011, sobre a Campanha Nacional pela Revalidação dos Diplomas de Brasileiros que fazem Pós-Graduação no exterior. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 28/09/2011. Deputado Simão Pedro Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária