22/06/2011 - CI/CTC - com a presença do Diretor-Presidente do Metrô
Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado José Zico Prado. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Geraldo Cruz, José Zico Prado, Edmir Chedid, Alex Manente, Carlão Pignatari, Geraldo Vinholi, João Antonio (membros efetivos), Cauê Macris, Campos Machado e Roberto Morais (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Heroilma Soares e o Senhor Deputado Rafael Silva. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Camarez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Edmir Chedid, Campos Machado, Roberto Morais, Marcos Neves (membros efetivos), Cauê Macris, Roberto Massafera, Alencar Santana, José Zico Prado, Roque Barbiere e a Senhora Deputada Analice Fernandes (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Chico Sardelli, Baleia Rossi e Rogério Nogueira. Também presentes, acompanhando os trabalhos das comissões, os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati, Barros Munhoz (presidente da ALESP), Donisete Braga, Estevam Galvão (líder do DEM), Samuel Moreira (líder do Governo). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião convocada com o objetivo de ouvir o Sr. Sérgio Henrique Passos Avelleda, Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), a respeito dos seguintes assuntos: 1. Licitação da extensão da linha 5 (Lilás) do Metrô e 2. Alteração da estação da linha 6 (Laranja) do Metrô, em Higienópolis. O Presidente passou a palavra ao Sr. Sérgio Henrique Passos Avelleda que logo iniciou sua apresentação. Falou sobre: a linha 06, Laranja, descrevendo algumas partes do processo de planejamento da linha e alocação das estações; a extensão da linha 5, Lilás; licitações, focando a licitação da extensão da linha 5, Lilás. A seguir ocorreu o debate, em que fizeram uso da palavra as senhoras Deputadas e os Senhores Deputados Campos Machado, Estevam Galvão, Roberto Morais, Regina Gonçalves, Gerson Bittencourt, Analice Fernandes, Orlando Morando, Roberto Massafera, Carlão Pignatari, Alencar Santana, Antonio Mentor, Ana Perugini, João Camarez, Geraldo Cruz, Cauê Macris, João Antonio, Edmir Chedid. Foram realizadas algumas discussões e o Sr. Presidente do Metrô foi questionado, dentre outros assuntos, sobre: a definição dos locais que recebem estações de Metrô; licitações; as denúncias acerca da licitação da extensão da linha 5, Lilás, do Metrô; as vantagens e desvantagens da divisão de obras em lotes e também de aceitar-se a participação de Consórcios na Licitação de tais obras; as fontes de recursos para a realização das obras; os benefícios que a linha 05 trará à região que atende; a quantidade de empresas que tem capacidade técnica pra realizar as obras de que o Metrô necessita; a existência de avaliação prévia, por parte do Tribunal de Contas, do edital da licitação de extensão da linha 5, Lilás, do Metrô; os valores das obras; a previsão para que a cidade de São Paulo e outros municípios da região metropolitana tenham sua demanda por transporte público de qualidade atendida; as moradias desapropriadas, que encontram-se sob posse do Metrô; a possibilidade de se estender o atendimento das linhas do Metrô nos dias de feriados; a cobrança pela utilização de banheiros públicos em terminais rodoviários; a obrigatoriedade de o idoso preencher formulários para desfrutar do seu direito de não pagar tarifa; a cobrança de taxa de embarque nos terminais rodoviários. Durante o debate foi solicitado ao Presidente do Metrô que encaminhasse às Comissões: parecer técnico referente à mudança da Estação da linha 6, Laranja, do Metrô; laudos embasadores da ação de continuidade da licitação e também das técnicas apontadas em cada lote; a resposta oficial do jornal Folha de São Paulo sobre a veracidade das fitas que contém as denúncias publicadas. O Sr. Presidente do Metrô respondeu às questões dos Senhores Deputados; falou, dentre outros assuntos, sobre: a apreciação, por parte do Tribunal de Contas e outros órgão competentes, de representações contra o edital da licitação da Linha 05, Lilás; a decisão do Metrô pela continuidade da licitação; a divisão de obras em lotes; a quantidade de empresas capacitadas, no Brasil e no exterior, para realizar as atividades exigidas pelas obras do Metrô; as exigências de qualificação que são feitas às empresas que participarão dos procedimentos licitatórios do Metrô; a origem dos investimentos para a realização de obras do Metrô; a alteração em pontos de estações da linha 06, Laranja; investimentos; as populações que serão atendidas por linhas do Metrô que encontram-se em expansão e/ou construção; os benefícios trazidos à população pelo Metrô. Realizou também algumas considerações sobre o TAV - Trem de Alta Velocidade. O Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais, foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, seguindo assinada, após sua Excelência, por mim, Luzia dos Santos Munin, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em vinte e dois de junho de 2011. José Zico Prado Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária