12/08/2011 - REUNIÃO DE PAUTA
Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Chico Sardelli, convocada com a finalidade de deliberar sobre proposituras constantes da pauta e ouvir o Senhor Gilmar Tadeu Ribeiro Alves, Secretário Especial de Articulação para a Copa do Mundo de 2014 do Município de São Paulo, que prestou informações sobre o planejamento, investimentos, repasses e cronograma de execução das obras. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Telma de Souza, que chegou após a deliberação da pauta em virtude de um acidente que ocorreu em seu trajeto. Presentes também os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Chico Sardelli, Jooji Hato, Adilson Rossi e Pedro Bigardi (membros efetivos), bem como o Senhor Deputado Enio Tatto (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Luis Carlos Gondim. Ausentes os Senhores Deputados Alencar Santana, Luiz Moura e Gilson de Souza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Bigardi pediu dispensa da leitura da ata anterior. Dispensada da leitura, a ata foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente, Deputado Chico Sardelli, por ser co-autor da propositura que figura no item um, passou a presidência para o Senhor Deputado Joonji Hato, que colocou em discussão e votação o referido item. Item 1 - Projeto de lei nº 142/2010, de autoria do Senhor Deputado Vicente Cândido e outros, que autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo - PROELESP". Foi relatora a Senhora Deputada Célia Leão com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Em seguida, o Senhor Deputado Jooji Hato devolveu a presidência ao Senhor Deputado Chico Sardelli, que colocou em deliberação os demais itens da pauta. Item 2 - Projeto de lei nº 202/2010, de autoria do Senhor Deputado José Bittencourt, que institui o "Programa Bolsa-Atleta", vinculado à Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, destinado aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou aos Comitês Olímpicos e Paraolímpicos Brasileiros. Foi relator o Senhor Deputado Pedro Bigardi com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 495/2010, de autoria do Senhor Deputado Roque Barbiere, que altera dispositivos da Lei nº 12.236, de 2006, que disciplina e regula a atividade das modalidades desportivas de bilhar e sinuca. Foi relator o Senhor Deputado Luiz Moura com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 621/2010, de autoria do Senhor Deputado Campos Machado, que altera a redação da Lei nº 13.556, de 2009, que instituiu o Programa "Bolsa Talento Esportivo" no Estado de São Paulo. Foi relator o Senhor Deputado Gilson de Souza com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 5 - Anexação, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, dos Projetos de Lei n.º 683 e 813/2010 ao Projeto de Lei n.º 221/2010, que versam sobre matéria correlata, qual seja, alterar a Lei n.º 10.876, de 2001, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em todos os eventos esportivos. Aprovado. Item 6 (para ciência) - Ofício encaminhado pelo Senhor Deputado Enio Tatto, que indica o Sr. Deputado Alencar Santana como representante da Assembléia Legislativa na Comissão Organizadora da 2.ª Conferência Estadual da Juventude. Item 7 - Requerimento de autoria do Senhor Deputado Luiz Carlos Gondim, que solicita uma Audiência Pública para debater as causas do atraso de São Paulo no cronograma das obras para a Copa do Mundo da FIFA - 2014. Aprovado. Item 8 - Requerimento de autoria da Senhora Deputada Telma de Souza, solicita que o Senhor Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, seja convidado para prestar informações sobre a Copa do Mundo de 2014. Aprovado. Item 9 - Requerimento de autoria da Senhora Deputada Telma de Souza, solicita que o Sr. Marco Pólo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, seja convidado para prestar informações sobre a Copa do Mundo de 2014. Aprovado. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Bigardi sugeriu que a Comissão convide as autoridades cujos nomes constem em requerimentos já aprovados. Na sequência, o Senhor Presidente saudou o Senhor Gilmar pela atuação à frente da Secretaria e informou que solicitou ao Senhor Governador e ao Senhor Marco Pólo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, que recebam esta Comissão em audiência com o objetivo de falar sobre os preparativos para a Copa de 2014. Pela ordem, o Senhor Deputado Adilson Rossi parabenizou o Deputado Chico Sardelli pela sua atuação à frente da Comissão. Pela ordem, a Senhora Deputada Célia Leão cumprimentou o Senhor Gilmar e os Deputados presentes. Comunicou que se ausentaria da reunião antes do final porque tinha consulta marcada com seu médico. Pela ordem, o Senhor Deputado Enio Tatto cumprimentou o Secretário Gilmar e os Deputados presentes. O parlamentar falou sobre o bom desempenho desta Comissão. Ato contínuo, o Presidente Sardelli falou sobre os benefícios que a Copa de 2014 trará para São Paulo e cumprimentou a Senhora Nádia Campeão, Presidente Estadual do PCdoB, que estava presente na reunião. O Senhor Deputado Chico Sardelli, comunicou que necessitava ausentar-se da reunião e passou a presidência para o Senhor Deputado Pedro Bigardi, Vice-Presidente da Comissão. Em seguida, o Presidente Pedro Bigardi passou a palavra ao Senhor Gilmar que, após as considerações iniciais, fez uma explanação com o auxílio do PowerPoint. O Secretário explicou detalhadamente todos os preparativos para a Copa de 2014 e comentou sobre as oportunidades de desenvolvimento que a cidade terá por sediar os jogos da Copa. Disse que a Zona Leste terá benefícios e sofrerá um impacto econômico. Ato contínuo, o Presidente Bigardi anunciou a Presença do Senhor Fuzil, líder comunitário da Zona Leste e ponderou que é necessário cumprir as metas para a realização de uma grande Copa. Pela ordem, a Senhora Deputada Célia Leão falou sobre acessibilidade. A Deputada informou que há vinte e quatro milhões de deficientes no Brasil e seis milhões em São Paulo. Pela ordem, o Senhor Deputado Adilson Rossi falou sobre o planejamento para a Copa. O parlamentar perguntou como será o trânsito na Zona Leste e como será resolvido o problema dos dutos da Petrobras. Na sequência, O Presidente Pedro Bigardi perguntou sobre os assentos provisórios e passou a palavra para a Senhora Deputada Telma de Souza, que comentou sobre mobilidade e a lentidão no trânsito. A Deputada informou que fez uma solicitação para que a cidade de Santos seja uma das sub-sedes da Copa. Perguntou qual a quilometragem de metrô a ser construída e se haverá linha a partir de Santos. A parlamentar comentou sobre planejamento de infra-estrutura, mobilidade, escoamento de cargas para a copa e ferro-anel. Ato contínuo, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao público presente, porém não houve inscritos para falar. A seguir, o Senhor Gilmar respondeu a todos os questionamentos e fez as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata, eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 05 / 10 /2011 .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Deputado Chico Sardelli Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário