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CPI Ensino Superior - 17ª Legislatura


14/09/2011 - 6ª REUNIÃO INEP

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

ENSINO SUPERIOR







Ata da Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº35 de 2011, com a finalidade de "apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo."









Aos quatorze dias do mês de setembro de 2011, às dez horas, no Plenário "Tiradentes" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº35 de 2011, com a finalidade de "apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo", convocada nos termos regimentais pelo Senhor Deputado Celso Giglio, que presidiu a reunião. Presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Celso Giglio, Simão Pedro, Geraldo Cruz, Vitor Sapienza. Ausentes os Senhores Deputados Gilson de Souza, Itamar Borges, Geraldo Vinholi e Adilson Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, com a seguinte pauta: deliberar sobre questões relativas à programação dos trabalhos; deliberar sobre requerimentos e outros assuntos de interesse desta CPI; ouvir a Professora Malvina Tania Tuttman, Presidente do INEP, Instituto Nacional de Pesquisa Educacional; e ouvir a Professora Eunice Ribeiro Durhan, Diretora Científica do NUPE - Núcleo de Pesquisa sobre o Ensino Superior da Universidade de São Paulo. A seguir o Deputado Celso Giglio abordou a preocupação desta CPI em buscar os esclarecimentos sobre os critérios de acesso ao ensino superior. Após, o Deputado Celso Giglio solicitou à Professora Suzana Fungheto, representante da Presidente do INEP, órgão vinculado ao Ministério da Educação, Coordenadora Geral de Avaliação dos Cursos em Instituições de Ensino Superior, que fizesse uso da palavra. Segundo a expositora, a dimensão continental do território nacional, bem como a quantidade de cursos e instituições são fatores que dificultam o trabalho de avaliação. Afirmou que, no Brasil, há mais de duas mil instituições de nível superior, mais de vinte e oito mil cursos e um universo de cinco milhões de estudantes universitários e explicou que são realizadas duas avaliações: uma pela própria instituição e outra pelo INEP. Ato contínuo, a expositora respondeu a questionamentos dos Deputados presentes e observou que o ensino de base fraco influi decisivamente no desempenho do aluno universitário e que existem no país poucas instituições particulares com excelência no ensino, não havendo também muitas instituições abaixo do conceito "suficiente". Após, o Presidente Deputado Celso Giglio agradeceu a presença da palestrante, cuja explanação muito contribuiu para o desenvolvimento dos trabalhos da CPI, bem como agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição, fará parte integrante desta Ata, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Leda Roxana Valverde Barbato, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Aprovada em 21/09/2011.











Deputado CELSO GIGLIO

Presidente da CPI







Leda Roxana Valverde Barbato

Secretária

alesp