Versão para Impressão

Comissão de Saúde - 17ª Legislatura


18/10/2011 - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Marcos Martins. Presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Marcos Martins, Milton Vieira, Ulysses Tassinari, Luis Carlos Gondim e Itamar Borges (membros efetivos), e os Senhores Deputados Carlão Pignatari e Adriano Diogo (membros substitutos). Também participaram da reunião os Senhores Deputados Carlos Giannazi, Pedro Bigardi e Olímpio Gomes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a finalidade de discutir o discutir o PLC 60/2011, que institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Senhor Deputado Marcos Martins informou que o Professor Haino Burmester, Coordenador de Recursos Humanos, e a Senhora Maria Aparecida Novaes, Diretora Técnica, representantes da Secretaria de Estado de Saúde fariam uma explanação inicial sobre o PLC 60/2011 e, posteriormente, usariam da palavra os parlamentares e as entidades presentes. Em sua apresentação sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários, a equipe da Secretaria de Estado da Saúde abordou a metodologia, a abrangência, as alterações de classes, a questão do ingresso e do estágio probatório, a jornada de trabalho, os vencimentos, as gratificações, a evolução funcional e os plantões. Segundo a diretora técnica, inicialmente foi feita a análise da estrutura existente na Secretaria de Estado da Saúde, da quantidade de cargos e de sua descrição, para depois realizar a classificação dos cargos e salários e suas normas, enquadramento, ingresso e evolução, e, por fim, os impactos financeiros da proposta que atinge cerca de 81 mil servidores, entre eles 60,3 mil ativos, 12,5 mil inativos e 7,8 mil pensionistas. Em seguida à apresentação, usaram da palavra os seguintes parlamentares: Carlos Bezerra, Celso Giglio, Gerson Bittencourt, Adriano Diogo, Edinho Silva, Pedro Bigardi, Analice Fernandes, Carlos Giannazi e Olímpio Gomes. Em suas falas, dentre outros aspectos, foram abordados os seguintes tópicos: a necessidade da re-estruturação do plano de cargos, carreiras e salário, preocupações quanto às inovações, o problema da não incorporação das gratificações, o financiamento dos serviços de saúde, a aprovação da emenda 29, a importância das emendas apresentadas, a questão da transformação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em autarquia de regime especial, a gestão de instituições públicas por organizações sociais, os reajustes salariais, o respeito à data base, a situação das nomenclaturas e a revogação da Lei 1093/2009. Por parte das instituições, usaram da palavra os participantes a seguir: Benedito Augusto de Oliveira, Presidente do SindSaude, Severiano Garcia, da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos, Gil Lúcio Almeida, Presidente do CREFITO, Helcio Marcelino, Presidente da Federação dos Trabalhadores em Seguridade Social, Otelo Chino, Presidente da Associação Médica do IAMSPE, Gerson Batista, Presidente da Associação do Hospital das Clínicas de São Paulo, Luís da Silva Filho, do Sindicato do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, João Paulo Souza, Secretário de Comunicação do Sindicato dos Médicos, Eliene Santos, Vice-Presidente da Associação dos Médicos Assistentes do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, Vinícius Boim, do Conselho Regional de Serviço Social, Ângelo D'Agostini, da Confederação dos Trabalhadores de Seguridade Social, Paulo Spina, do Fórum Popular de Saúde de São Paulo, Celina Aquina, Assistente Social do IPGG, José Ricardo Portella, Psicólogo da Administração Penitenciária, Ruth Granz, Presidente da Associação dos Fisioterapeutas do IAMSPE. Dentre os assuntos abordados, foram mencionados a revisão da Lei 1080, a defasagem dos salários na área da saúde, o problema da divisão entre funcionários da área técnica e da área administrativa, a transposição de cargos, a contratação de terceiros pela área fim, a questão dos cargos amplos e a situação dos profissionais do sistema prisional. Por fim, usaram da palavra o Professor Haino Burmester e a Senhora Maria Aparecida Novaes, que agradeceram a participação, as sugestões e o convite para a reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 25/10/2011.



Deputado Marcos Martins

Presidente



Roberto Takeo Osato Kondo

Secretário

alesp