18/10/2011 - 14ª ord Audiência Pública PPA
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato, convocada com a finalidade de, em Audiência Pública, debater o PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2012-2015, objeto do Projeto de Lei 771/2011, em tramitação nesta Casa. Presentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Regina Gonçalves, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone (membros efetivos), os Senhores Deputados Fernando Capez, Enio Tatto, Pedro Tobias e Alex Manente (membros substitutos). Ausente o Senhor Deputado Ary Fossen. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, os Senhores Deputados Beto Trícoli, Carlos Giannazi, Vinícius Camarinha, Samuel Moreira, Olímpio Gomes, Cauê Macris, Alencar Santana, André do Prado e José Zico Prado. O Senhor Presidente, após anunciar a presença das autoridades presentes, convidou para tomar assento à Mesa o Chefe da Casa Civil, Doutor Sidney Beraldo e o Secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Doutor Antonio Baklos Alwan, que substituiu o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Doutor Emanuel Fernandes, que não pode comparecer devido a problemas de saúde em família. Com a palavra, primeiramente, o Doutor Beraldo e, em seguida, o Doutor Alwan, os quais traçaram um panorama geral sobre a matéria em pauta. A seguir, o técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Senhor Pedro Benvenuto, fez uma explanação detalhada do PPA, utilizando-se de projeção de slides por data-show. Na sequência, manifestaram-se os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Orlando Bolçone, Simão Pedro, Ana Perugini, Cauê Macris e José Zico Prado, que tiveram seus questionamentos devidamente respondidos. Foi, então, aberta a palavra aos participantes previamente inscritos: Senhora Maria do Socorro Alves, representante da Associação Nosso Sonho e do Conselho do Idoso e da Saúde; Senhores Cláudio Costa Santos e Fábio Siqueira, representantes do Movimento de Resistência do Orçamento Participativo de São Paulo; Senhora Neusa Santana, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza; Senhor Ivaldo Sobral de Luna, Ouvidor da Fundação ITESP; Senhor Silvio Micelli, Diretor de Imprensa da FESPESP - Federação das Entidades dos Servidores Públicos de São Paulo; Senhora Sonia Coelho, representante da Marcha Mundial das Mulheres; Senhora Valdeluce Aparecida Main, representante do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo e Senhora Alcione Maria Lourenço, Presidente da ACEF - Associação Comunitária de Esperança no Futuro. O Doutor Beraldo, desculpando-se, retirou-se para compromisso previamente agendado. O Doutor Alwan, então, respondeu às questões levantadas pelos participantes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/10/2011. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária