25/10/2011 - CCJR / CMADS / CFOP - PL 900/2011
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro, às dezessete horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, presidida pelo Senhor Deputado Mauro Bragato. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati, Alex Manente (efetivos), Celso Giglio (substituto), Mauro Bragato, Samuel Moreira e Adriano Diogo (substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, Geraldo Cruz, João Antonio, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbiere e André Soares. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram presentes a Senhora Deputada Vanessa Damo e o Senhor Deputado Vinícius Camarinha (substitutos), Mauro Bragato, Samuel Moreira, Celso Giglio e Adriano Diogo (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Geraldo Vinholi, Carlos Grana, Donisete Braga, Beto Trícoli, Milton Leite Filho, Ed Thomas, Itamar Borges e Sebastião Santos. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Mauro Bragato (efetivos), Alex Manente (substituto), Samuel Moreira, Celso Giglio, Adriano Diogo e Vinícius Camarinha (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini e Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Roberto Engler, Ary Fossen, Luiz Claudio Marcolino, Simão Pedro, Estevam Galvão, Orlando Bolçone e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 900, de 2011 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Senhor Governador, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Alex Manente, a leitura de seu voto. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à aprovação do projeto e da emenda número 1. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo "quorum", a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marina Ceccato Mendes, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 25/10/2011. Deputado Mauro Bragato Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária