31/08/2011 - CAE/CAMM - Aud. Pública Estâncias - Secr. Turismo art. 52-A
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Atividades Econômicas e de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Celso Giglio. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Welson Gasparini, Hélio Nishimoto, Celino Cardoso, José Zico Prado, José Cândido, Reinaldo Auguz, Gilson de Souza, Ed Thomas e Itamar Borges (membros efetivos) e o Senhor Deputado Vinícius Camarinha (membro substituto). Ausente o Senhor Deputado José Bittencourt. Pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais estiveram presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, Celino Cardoso, Hamilton Pereira, Isac Reis, Beto Tricoli, André Soares, Jooji Hato, Ed Thomas e Gilmaci Santos (membros efetivos); José Zico Prado e Orlando Bolçone (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Donisete Braga e Edson Ferrarini. Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Telma de Souza. Também esteve presente, acompanhando os trabalhos das Comissões, o Senhor Deputado Samuel Moreira. Também estiveram presentes a Doutora Elizabeth Correa, Diretora do Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias da Secretaria Estadual de Turismo e o Senhor Antonio Vaz Serralha, Assistente Técnico de Coordenador da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião convocada com o objetivo de ouvir o Senhor Márcio França, Secretário de Estado do Turismo, para tratar de questões relativas a critérios para classificar municípios como Estâncias Turísticas, no âmbito do Estado de São Paulo, bem como prestar contas do andamento da sua gestão, demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da sua Secretaria, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Inicialmente, o Presidente suspendeu a reunião por dois minutos. Reaberta a reunião à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, o Presidente convidou o Secretário para tomar assento à mesa. O Secretário fez uma apresentação sobre proposta de alteração nos critérios para classificar municípios como estâncias. Também realizou uma explanação sobre a sua Pasta e prestou contas do andamento de sua gestão. Discorreu sobre o turismo como grande gerador de renda e empregos e afirmou que todas as cidades têm potencial turístico, o que geraria a necessidade do estabelecimento de critérios objetivos para a criação de um ranking de municípios candidatos a serem classificados como estâncias. Após a sua apresentação, fizeram uso da palavra para questionamentos os Deputados Itamar Borges, Ed Thomas, Ana do Carmo, Welson Gasparini, Reinaldo Alguz, José Cândido, Beto Trícoli, Gilson de Souza, Vinícius Camarinha e Celso Giglio. O Secretário respondeu às perguntas e entre outros assuntos, tratou da sua proposta de mudança de critérios para a criação de estâncias turísticas; falou do foco da Secretaria no turismo popular; tratou do Turismo do Saber e do Programa Roda São Paulo; falou sobre sinalização turística no Estado e sobre a concessão e construção de centros de convenções. Ao final, afirmou a sua confiança na condução pelo Legislativo das discussões sobre as necessidades do setor de Turismo no Estado, especialmente quanto à questão das mudanças na classificação das estâncias turísticas. Esgotado o objeto da reunião, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para a lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais, foi reaberta e, constatado quorum, foi a ata lida e aprovada, seguindo assinada, após sua Excelência, por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 31 de agosto de 2011. Deputado CELSO GIGLIO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária