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Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


25/10/2011 - CS, CFOP - PL 648/2011

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



Aos vinte e cinco dias do mês de outubro, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Mauro Bragato. Pela Comissão de Saúde esteve presente o Senhor Deputado Adriano Diogo (substituto). Ausentes: as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Heroilma Soares e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Celso Giblio, Edinho Silva, Marcos Martins, Gerson Bittencourt, Ulysses Tassinari, Milton Vieira, Itamar Borges e Luis Carlos Gondim. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Alex Manente, Fernando Capez, Samuel Moreira e Mauro Bragato. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes o Senhor Deputado Mauro Bragato (efetivo), a Senhora Deputada Vanessa Damo (efetiva) e os Senhores Deputados Alex Manente e Fernando Capez (substitutos). Ausentes: as Senhoras Deputadas Ana Perugini e Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Ary Fossen, Estevam Galvão, Luiz Cláudio Marcolino, Orlando Boçone, Roberto Engler, Simão Pedro e Vitor Sapienza. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Adriano Diogo e Samuel Moreira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 648, de 2011, que dispõe sobre a política de tratamento de Doenças Raras no Estado. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Adriano Diogo, a leitura de seu voto. Após discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 648, de 2011. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos.



Salão Nobre da Presidência, em 25/10/2011.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Roberto Takeo Osato Kondo

Secretário

alesp