09/11/2011 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dezoito horas e vinte minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid, com a finalidade de apreciar o Processo RGL 6678/2011, de autoria do Senhor Governador, bem como requerimento de autoria do Deputado Gerson Bittencourt. Presentes os Senhores Deputados João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Edmir Chedid, Rogério Nogueira, Roberto Morais, Marcos Neves e Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Gerson Bittencourt, Campos Machado e por motivo justificado, Chico Sardelli. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente leu na íntegra o requerimento de autoria do Deputado Gerson Bittencourt, que solicita a convocação do Senhor Marco Antonio Assalve, Diretor de Operações da ARTESP, para apresentar à Comissão a proposta de teste do sistema de pedágios anunciado para a Região Metropolitana de Campinas - Indaiatuba. O requerimento foi colocado em discussão e em votação. Aprovado o requerimento. Dando sequência aos trabalhos, passou-se à apreciação do Processo RGL 6678/2011, de autoria do Senhor Governador, que trata de indicações para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Foi relator o Deputado Orlando Morando, com voto propondo projeto de decreto legislativo. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16/11/2011. Deputado Edmir Chedid Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária