09/11/2011 - 16ª Reunião Ordinária para deliberação de pauta
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às doze horas e trinta minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes as Senhoras Deputadas Heroilma Soares Tavares, Leci Brandão e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Adriano Diogo, José Cândido, André Soares, Rafael Silva, Gilmaci Santos (membros efetivos) e o Senhor Deputado Dilmo dos Santos (membro substituto). Ausente o Senhor Deputado Marco Aurélio de Souza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com o objetivo de ouvir os convidados: Senhor José Valledor, Diretor Presidente da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda; e o Senhor Ataíde Francisco de Morais Júnior, presidente do Sindifast, e de apreciar pauta com 10 itens. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente, com a anuência dos demais Deputados, retirou da pauta os itens de deliberação de números 1 a 10. Na seqüência, o Presidente Adriano Diogo exibiu o vídeo de denúncia "Uma jornada criminosa - como uma multinacional aprisiona jovens a um esquema de trabalho ilegal e exploratório". O Deputado Carlos Bezerra usou a palavra para defender a abertura de uma CPI que investigue as denúncias de condições de trabalho análogo ao de escravo no Estado de São Paulo. Em seguida, passou-se a oitiva do convidado, o Senhor Pedro Parisi, representante da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, que fez sua apresentação inicial sobre a atuação e as relações trabalhistas do McDonald's Brasil. Após a conclusão de sua exposição inicial, usaram a palavra os Deputados José Candido e Carlos Bezerra. Em seguida, o Presidente passou a palavra à Doutora Ethel Marchiori Remorini Pantuzo, advogada do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região (SINTHORESP). Fizeram-lhe perguntas o Deputado Carlos Bezerra e a Deputada Leci Brandão. Na seqüência, o Senhor Presidente franqueou a palavra à Mônica, menor de idade, que, com sua exposição devidamente protegida, deu seu depoimento pessoal sobre as relações de trabalho no McDonald's Brasil. Em seguida, falaram: Gleisa Bragança Oliveira, ex-funcionária; Caio César, ex-funcionário; Kenia Costa, ex-funcionária; Dra. Adriana Gonçalves, advogada do SINTHORESP; Edileide da Silva, ex-funcionária; Angela Carla, ex-funcionária; Marco Antônio Prado, do sindicato de São Bernardo do Campo; o Senhor Honorato Soares; o estudante de direito Cristian, ex-funcionário; a Deputada Heroilma Soares Tavares; o Senhor Manoel, do sindicato de São Carlos; Claudinho, do SOS Racismo da ALESP; Kelly Roberta, estagiária do departamento jurídico do SINTHORESP; Rosana Grant, jornalista. Na sequência, o Presidente devolveu a palavra ao Dr. Pedro Parisi, para que respondesse às perguntas feitas pelos Deputados e pelo público em geral. O Dr. Parisi pediu a permissão e passou a palavra ao Sr. João Germano, Diretor de Treinamento da rede McDonald's Brasil. Após sua fala, o Dr. Pedro Parisi fez suas considerações finais. Em seguida, falaram o Deputado Carlos Bezerra e a Deputada Leci Brandão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata, que eu, João Victor Barison de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/11/2011. Deputado Adriano Diogo Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário