13/12/2011 - 21ª ord - apresentação parecer LOA
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Mauro Bragato, Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Vitor Sapienza e Orlando Bolçone (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Vanessa Damo. Ausentes a Senhora Deputada Ana Perugini e o Senhor Deputado Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em pauta, para deliberação, o voto da relatora, Senhora Deputada Maria Lucia Amary, ao PL 954/11, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para 2012. Às 14:38 horas, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para que fossem providenciadas cópias do relatório da Senhora Relatora. Na hora aprazada, reaberta a reunião e constatado quorum, o Senhor Presidente informou que a máquina copiadora havia sofrido uma avaria e que haveria uma demora maior para que chegassem as cópias do relatório, suspendendo os trabalhos por mais dez minutos. Novamente reaberta a reunião, com quorum regimental, o Senhor Presidente declarou que ainda estava ocorrendo problema com a máquina copiadora, suspendendo os trabalhos até às 16:00 horas. No horário, o Senhor Presidente reabriu a reunião, constatou quorum e passou a palavra à Senhora Relatora, que fez um breve relato de como trabalhou com a peça orçamentária, tentando atender, dentro do possível, às demandas apresentadas. O Senhor Presidente informou que, assim que as cópias do relatório ficassem prontas, seriam entregues nos respectivos gabinetes dos membros efetivos e substitutos, para que pudessem analisá-lo até a reunião seguinte. Fizeram uso da palavra, ainda, os Senhores Deputados Simão Pedro, Vitor Sapienza e Regina Gonçalves. O Senhor Deputado Luiz Cláudio Marcolino comunicou que iria solicitar, no colégio de líderes, que fosse retirado de pauta o PPA - Plano Plurianual 2012-2015, pois estavam focados na discussão da LOA para 2012 e já haviam acordado para deixar a discussão do PPA para o início de 2012. O Senhor Presidente, em resposta, informou que iria conversar com o Senhor Presidente da Casa a respeito, mas que, de qualquer maneira, iria proceder à convocação de duas reuniões extraordinárias referentes ao assunto: "De acordo com o § 3º do artigo 45 do Regimento Interno, convoco as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para: 1 - Uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 14/12/2011, quarta-feira, às 16:00 horas, no Plenário José Bonifácio, com a finalidade de deliberar sobre o voto do relator, Deputado Carlos Bezerra, ao PL 771/11, que institui o PPA - Plano Plurianual para o período de 2012-2015. 2 - Uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 15/12/2011, quinta-feira, às 10:00 horas, no Plenário D. Pedro I, com o mesmo objeto." Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Faz parte integrante desta Ata a transcrição da gravação dos trabalhos. Aprovada em reunião de 14/12/2011, às 10:00 h. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária