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Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


14/12/2011 - CCJR/CFOP - PR 36/2011

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.



Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às vinte horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Mauro Bragato. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Senhores Deputados André Soares e Alex Manente (efetivos); a Senhora Deputada Célia Leão (membro substituto) e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Adriano Diogo, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, Vinícius Camarinha e Itamar Borges, como substitutos eventuais, indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, Geraldo Cruz, João Antonio, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Antonio Salim Curiati e Carlos Cezar. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato (membro efetivo) e Alex Manente (membro substituto); a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados José Zico Prado, Adriano Diogo, Reinaldo Alguz, André Soares, Vinícius Camarinha e Itamar Borges, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias. Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Ana Perugini, Regina Gonçalves e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Estevam Galvão, Orlando Bolçone e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Resolução 36, de 2011, de autoria do Deputado Adriano Diogo, que cria no âmbito da Assembleia Legislativa a "Comissão da Verdade" do Estado. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Itamar Borges, a leitura de seu parecer. Não havendo oradores inscritos para discussão, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 14/12/2011.







Deputado MAURO BRAGATO

Presidente





Marisa de Fátima Duque Platero

Secretária

alesp