10/04/2012 - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de abril de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Marcos Martins. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Marcos Martins, Ulysses Tassinari, Luis Carlos Gondim e Itamar Borges (membros efetivos) e os Senhores Deputados Adriano Diogo e Edmir Chedid (membros substitutos). Ausente a Senhora Deputada Heroilma Soares Tavares. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, em seguida, à apreciação da pauta, na seguinte conformidade: Item 1 - Projeto de lei nº 499/2008, de autoria do Deputado Olímpio Gomes, que obriga os locais públicos ou privados, repartições públicas e empresas privadas, com circulação média diária igual ou superior a mil e quinhentas pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático em suas dependências. Foi relator o Deputado Edinho Silva com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Edinho Silva. Item 2 - Projeto de lei nº 237/2009, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto, que institui o "Programa Estadual de Prevenção da Isquemia Cerebral e Recuperação das Sequelas dela Decorrentes". Foi relator o Deputado Luis Carlos Gondim com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 419/2010, de autoria do Deputado Conte Lopes, que Autoriza o Poder Executivo a criar um "Centro de Referência ao Portador de Hanseniase". Foi relator o Deputado Celso Giglio com voto favorável a ambas as proposituras. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 517/2011, de autoria da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, que institui o "Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana". Foi relator o Deputado Celso Giglio com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Edinho Silva. Item 5 - Projeto de lei nº 893/2011, de autoria do Deputado Itamar Borges, que torna obrigatório que as ambulâncias e veículos destinados ao transporte de pessoas enfermas sejam equipados com ar condicionado que contenham reguladores de temperatura para ar frio e quente. Foi relator o Deputado Luis Carlos Gondim com voto favorável. A Deputada Analice Fernandes apresentou voto em separado, . Concedida vista a Deputada Analice Fernandes. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 0723/2003, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que dá a denominação de "Dona Lucy Montoro" ao Instituto da Mulher, na Capital. Foi relator o Deputado Carlos Bezerra com voto favorável. O Deputado Celso Giglio apresentou voto em separado, contrário. Foi aprovada a retirada do projeto da pauta por perda de objeto. Item 7 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 537/2010, de autoria da Deputada Vanessa Damo, que dá a denominação de "Antenor Previatelli de Souza" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Mauá. Foi relator o Deputado Celso Giglio com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Item 8 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 615/2010, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, que dá a denominação de "Dr. Fued Simão" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga. Foi relator o Deputado Celso Giglio com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Item 9 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 444/2011, de autoria da Deputada Vanessa Damo e outros, que dá a denominação de "Governador Orestes Quércia" ao Hospital Estadual de Diadema, no Bairro Serraria, naquele Município. Foi relator o Deputado Luis Carlos Gondim com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Ulysses Tassinari. Item 10 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 952/2011, de autoria do Deputado Samuel Moreira, que dá a denominação de "Doutor Leopoldo Bevilacqua" ao Hospital Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu. Foi relator o Deputado Celso Giglio com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Item 11 (CONCLUSIVA) - Moção nº 18/2011, de autoria do Deputado Fernando Capez, que apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes partidários para engendrarem esforços no sentido de ser aprovado, com a máxima brevidade possível, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 270, de 2007, que torna obrigatório o fornecimento gratuito, por motéis, de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. Foi relator o Deputado Celso Giglio com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Item 12 - Requerimento de autoria do Deputado Edinho Silva para que seja realizada uma Audiência Pública sobre o novo modelo de gestão a ser adotado pela Fundação do Remédio Popular - FURP. Concedida vista à Deputada Analice Fernandes. Por fim, usaram da palavra a Irmã Monique Bourget e o Bispo Dom Fernando, que discorreram sobre a Campanha da Fraternidade 2012. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17/04/2012. Deputado Marcos Martins Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário