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Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


07/02/2012 - CCJR/CEC - PL 1068/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA





ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.





Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às dezessete horas e vinte e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Ary Fossen. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes os Senhores Deputados Fernando Capez, João Antonio e André Soares (membros efetivos), Celso Giglio e Campos Machado (membros substitutos), os Senhores Deputados Ary Fossen e Beto Trícoli (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lucia Amary e Vanessa Damo e os Deputados Cauê Macris, Geraldo Cruz, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbieri, Carlos Cesar e Alex Manente. Pela Comissão de Educação e Cultura, presentes os Senhores Deputados Ary Fossen, Beto Trícoli e Edson Ferrarini (membros efetivos) e os Senhores Deputados Fernando Capez, Celso Giglio, João Antonio e André Soares (substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Simão Pedro, João Paulo Rillo, Gil Arantes e Carlos Giannazi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1068 de 2011 (regime de urgência), de autoria do Senhor Deputado Mauro Bragato, que dá a denominação de "Gisselda Aparecida Turola Piovezan" à Escola Estadual Bairro dos Rosas, em Amparo. Foi relator o Senhor Deputado Beto Trícoli, com voto favorável ao projeto. Na seqüência, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Maurício Nespeca, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se, então, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 07 de fevereiro de 2012.





Deputado Ary Fossen

Presidente da Reunião Conjunta







Maurício Nespeca

Agente Técnico Legislativo

alesp