18/04/2012 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2012 (Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos)
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e doze, às treze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado José Zico Prado. Presentes a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Geraldo Cruz, João Antonio, José Zico Prado, Edmir Chedid (membros efetivos), os Senhores Deputados Welson Gasparini e Beto Trícoli (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Rafael Silva, Alex Manente. Também presentes, acompanhando os trabalhos da comissão, os Senhores Deputados Ulysses Tassinari, Roberto Engler, Pedro Tobias, Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de discutir, com o Senhor Edson Giriboni, Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o andamento de sua gestão, bem como o desenvolvimento de ações, programas e metas afetos a sua Pasta, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Deputado José Zico Prado passou a palavra ao Senhor Edson Giriboni que logo iniciou sua apresentação. Falou sobre os planos e ações da Secretaria para enfrentar a escassez de recursos hídricos e para expandir os serviços de coleta e tratamento de esgotos; sobre as ações da Sabesp, dentre elas, as parcerias que vêm sendo realizadas com municípios para coleta e tratamento de esgotos e as metas e ações para redução de perdas; sobre o novo programa do Governo que irá custear a conexão da rede residencial à rede pública de coleta de esgotos para famílias de baixa renda; sobre as metas de universalizar o saneamento; sobre os programas de recuperação das várzeas e de despoluição do Rio Tietê. À fala do Sr. Edson Giriboni seguiu-se debate, em que fizeram uso da palavra os Deputados Carlão Pignatari, João Antônio, Geraldo Cruz, Welson Gasparini e José Zico Prado. Neste momento da reunião, foram realizadas algumas discussões e o Sr. Edson Giriboni foi questionado, dentre outros assuntos, sobre as tarifas cobradas pela Sabesp; sobre programas para retenção das enchentes e sobre as alternativas para resolver o problema; sobre a forma de remuneração das empresas que constroem os piscinões para retenção de enchentes; sobre a quantidade de lixo jogada no Rio Tietê; sobre a previsão de melhoria na carreira e contratação de funcionários para a ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo; sobre a capacidade da Sabesp para realizar parcerias tendo em vista aquelas obrigações que a empresa já possui para com os municípios a que atende. Em sua fala o Deputado José Zico Prado solicitou também ao Secretário que encaminhasse à Comissão informações sobre as Parcerias Público Privadas - PPP - realizadas pela secretaria e também sobre aquelas que estão em fase de planejamento. Em seguida o Sr. Edson Giriboni comentou as colocações dos Senhores Deputados. Falou, dentre outros assuntos, sobre a definição das tarifas praticadas pela Sabesp e sobre sua capacidade para assumir responsabilidades com parceiros; sobre as alternativas para o enfrentamento das enchentes; sobre a forma como são remuneradas as empresas que constroem os piscinões para o Estado. Todos os Deputados agradeceram a presença e os esclarecimentos do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos. Esgotado o objeto da reunião, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Luzia dos Santos Munin, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 25/04/2012. Deputado José Zico Prado Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária