17/08/2011 - 5ª Reunião Ordinária - Secretário de Desenvolvimento Metropolitano (art. 52-A da Const. Estadual)
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório Franco Montoro do Palácio 9 de Julho, realizou-se, sob a presidência do Deputado Celso Giglio, a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Estiveram presentes a Deputada Telma de Souza e os Deputados Celso Giglio, Celino Cardoso, Hamilton Pereira, Donisete Braga, Isac Reis, André Soares, Beto Trícoli, Ed Thomas e Jooji Hato (membros efetivos), o Deputado Orlando Bolçone (membro substituto), e, ainda, os Deputados Orlando Morando, Samuel Moreira, Roberto Massafera, Enio Tatto e Alencar Santana. Ausentes o Deputado Edson Ferrarini e, por motivo justificado, o Deputado Gilmaci Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, cujo objeto consistia em ouvir o Secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Sr. Edson Aparecido, convidado para (1) apresentar, conforme prevê o artigo 52-A da Constituição do Estado, a prestação de contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, e (2) discorrer sobre as políticas, diretrizes e ações do Poder Executivo quanto à instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, e expor sua avaliação acerca das proposições em tramitação na Assembléia Legislativa sobre tais matérias. Foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, considerando-se aprovada. O Senhor Presidente anunciou e agradeceu a presença do Secretário de Desenvolvimento Metropolitano. Concedeu-lhe, em seguida, a palavra para sua exposição inicial. Nesta, o Secretário teceu diversas considerações sobre a estrutura, o papel e as ações da Secretaria, e sobre matérias que se inserem no respectivo campo de competência; assinalou, ainda, o importante papel desempenhado pela Assembleia Legislativa no processo que culminou com a edição da lei complementar que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), destacando que o projeto foi aperfeiçoado por emendas parlamentares. Finda a fala do Secretário, fizeram uso da palavra, para tratar dos temas em pauta e formular perguntas a ele, o Deputado Isac Reis, a Deputada Telma de Souza, o Deputado Hamilton Pereira, o Deputado Celino Cardoso, o Deputado Beto Trícoli, e o Deputado Orlando Bolçone. Após as respostas do convidado aos questionamentos que lhe haviam sido dirigidos, o Senhor Presidente destacou a importância das discussões travadas ao longo da reunião e, uma vez mais, agradeceu ao titular da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano por ter aceitado o convite da Comissão. Esgotado o objeto da reunião, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou-a encerrada. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica integra, para todos os fins, esta ata, que é assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Aprovada em reunião realizada em 24.08.11. Deputado CELSO GIGLIO Presidente da Comissão Glauco Sora Malheiros Secretário