07/12/2011 - 2ª Reunião Extraordinária - Pauta e participação de convidados (Sr. Pier Paolo Bertuzzi Pizzolato e Sr. Diego Hernandez) p/ tratar do Complexo Hospitalar do Juqueri
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às catorze horas, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi do Palácio 9 de Julho, realizou-se, sob a presidência do Deputado Celso Giglio, a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Encontravam-se presentes a Deputada Telma de Souza e os Deputados Celino Cardoso, Celso Giglio, Isac Reis, Hamilton Pereira, Beto Trícoli, Ed Thomas e Jooji Hato (membros efetivos). Ausentes o Deputado Gilmaci Santos, e, por motivo justificado, os Deputados Donisete Braga, Edson Ferrarini e André Soares. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, cujo objeto consistia em (1) apreciar pauta, na qual figuravam, para deliberação, três proposituras, e (2) receber, em conjunto com a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana e Cooperação Regional, o Sr. Pier Paolo Bertuzzi Pizzolato, Mestre em Arquitetura, para apresentar o Plano Diretor do Complexo Hospitalar do Juqueri, e o Sr. Diego Hernandez, cineasta, para apresentar o documentário "Juqueri - Hospital, Ciência e Ternura", por ele dirigido e roteirizado. Foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, considerando-se aprovada. Passou-se à apreciação da pauta, na seguinte conformidade: Item 1 - Projeto de lei nº 320/2006, de autoria do Deputado Antonio Mentor, que institui passe escolar destinado a estudantes e professores em escolas oficiais e oficializadas no Estado, para uso no transporte intermunicipal e metropolitano. Foi Relator o Deputado André Soares, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. Concedida vista ao Deputado Isac Reis. Item 2 - Projeto de lei nº 614, de 2011, de autoria do Deputado José Bittencourt, que declara o Município de São Bernardo do Campo "Capital dos Móveis". Foi Relator o Deputado Celino Cardoso, com voto favorável ao projeto. Foi aprovado como parecer o voto do Relator. Item 3 - Moção nº 111, de 2011, de autoria do Deputado Itamar Borges, que apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que empreendam os esforços necessários para a criação de um mecanismo legal capaz de garantir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM sem oscilações para menos. Foi Relator o Deputado Ed Thomas, com voto favorável à aprovação da propositura. Foi aprovada a moção, conclusivamente, conforme voto do Relator. Seguiram-se à apreciação da pauta a exibição do documentário "Juqueri - Hospital, Ciência e Ternura", e a exposição do Plano Diretor do Complexo Hospitalar do Juqueri. Na seqüência, o filme e o plano diretor foram objeto de comentários e explicações pelos respectivos autores, que debateram os temas neles tratados com os Deputados presentes. Foram registradas, pelo Senhor Presidente, as presenças da Sra. Tania Cruz; do Sr. Rui Marcelo, da Prefeitura Municipal de Mairiporã; do Sr. Bonfiglio, da Prefeitura Municipal de Caieiras; do Dr. Glauco Siríaco, Diretor de Saúde do Complexo Hospitalar do Juqueri; do Prof. João Eduardo Ferreira, Diretor da ETEC Dr. Emílio Hernandez Aguilar; e da Sra. Neiva Hernandez, Vereadora à Câmara Municipal de Franco da Rocha. Esgotado o objeto da reunião, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos, a fim de que fosse elaborada a respectiva ata. Reabertos os trabalhos com o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. O Senhor Presidente, depois de agradecer a presença de todos, declarou definitivamente encerrados os trabalhos. Estes foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica integra, para todos os fins, esta ata. Auditório Deputado Paulo Kobayashi, em 7 de dezembro de 2011. Deputado Celso Giglio Presidente da Comissão Glauco Sora Malheiros Secretário (Republicada por ter saído com incorreções)