05/06/2012 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS PPP 2º SEMESTRE DE 2011
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e doze, às quatorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura, de Atividades Econômicas e de Fiscalização e Controle, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado José Zico Prado. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes os Senhores Deputados João Antonio, José Zico Prado, Edmir Chedid, Ulysses Tassinari (membros efetivos), Carlos Bezerra, Cauê Macris e Roberto Morais (membros substitutos). Ausente a Senhora Deputada Analice Fernandes, os Senhores Deputados Carlão Pignatari (justificada), Geraldo Vinholi, Geraldo Cruz, Alex Manente e Rafael Silva. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Celino Cardoso, José Zico Prado, Reinaldo Auguz, Itamar Borges, José Bittencourt (membros efetivos) e Mauro Bragato (membro substituto). Ausentes, a Senhora Deputada Ana do Carmo, os Senhores Deputados Welson Gasparini, Gilson de Souza e Ed Thomas (justificada). Pela Comissão de Fiscalização e Controle estiveram presentes a Senhora Deputada Célia leão, os Senhores Deputados Isac Reis, Roberto Morais (membros efetivos), Celino Cardoso, Hélio Nishimoto (membros substitutos) e José Zico Prado (membro substituto eventual). Ausentes e os Senhores Deputados Carlão Pignatari (justificada), Geraldo Vinholi, Luiz Moura, Dilmo dos Santos, Milton Leite Filho, Jorge Caruso, Rodrigo Moraes (justificada) e Edson Ferrarini. Também presentes, acompanhando os trabalhos das Comissões, os Senhores Deputados Marco Aurélio, Beth Sahão, Orlando Morando e Samuel Moreira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com o objetivo de ouvir os Senhores Guilherme Afif Domingos, Vice-Governador do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Gestor de PPP (Parcerias Público-Privadas), e Júlio Francisco Semeghini Neto, Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que vieram, atendendo ao disposto no § 10 do artigo 3º da Lei Estadual nº 11.688/04, prestar informações sobre as atividades do Conselho Gestor e apresentar os resultados de parcerias auferidos no 2º semestre de 2011. O Presidente saudou os convidados, que em seguida tomaram assento à mesa, e passou a palavra ao Senhor Guilherme Afif Domingos, que de imediato iniciou a sua apresentação. O convidado fez uma explanação sobre as PPPs e, entre outras coisas, falou sobre: investimentos previstos, especialmente aqueles nas áreas de mobilidade urbana, saneamento básico e logística; valorização do transporte coletivo; projetos em desenvolvimento; captação de recursos para investimento. A seguir passou-se a palavra ao senhor Júlio Semeghini, que fez uma breve explanação, dentre outros assuntos, sobre: origem dos investimentos; planejamento e desenvolvimento de projetos. Na sequência, ocorreu o debate, em que fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Marco Aurélio, Ulysses Tassinari, Célia Leão, Isac Reis, Beth Sahão, João Antonio e Itamar Borges. Foram realizadas algumas discussões e os Senhores Guilherme Afif Domingos e Júlio Semeghini foram questionados, dentre outros assuntos, sobre: situação da construção do retroporto de Jundiaí/Jacareí; planos para a melhoria do Iamspe; projetos para a consecução do TAV - Trem de Alta Velocidade; existência ou não de planos para realização de PPPs em projetos do Metrô; FURP - Fundação para o Remédio Popular; obras para a Copa do Mundo; viabilidade econômica dos projetos; diálogo dos diversos projetos realizados com os planos diretores dos municípios, tendo em vista os impactos urbanísticos dos mesmos; tributações. Em seguida, os convidados responderam às questões dos Senhores Deputados e trataram, dentre outros assuntos, sobre: projetos para melhorar a rede de logística; projetos para o Iamspe; TAV - Trem de Alta Velocidade; FURP - Fundação para o Remédio Popular; a inexistência de PPPs para obras para a Copa do Mundo; o diálogo dos diversos projetos realizados com os planos diretores dos municípios; projetos de PPPs para algumas áreas de hospitais e cadeias; investimentos e crescimento econômico. Durante as falas dos dois convidados, o Senhor Pedro Jehá - do Gabinete do senhor Vice-Governador - fez uso da palavra, a pedido do Vice-Governador, para prestar alguns esclarecimentos acerca dos assuntos tratados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais, foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, seguindo assinada, após sua Excelência, por mim, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, que a lavrei. Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em cinco de junho de 2012. Deputado Zico Prado Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária