27/06/2012 - 5ª extra - início discussão LDO 2013
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e doze, às onze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Cardoso Amary, Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Enio Tatto, Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone (membros efetivos) e o Senhor Deputado André Soares (substituto eventual). Ausentes a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Cauê Macris e Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Regina Gonçalves para que procedesse à leitura do voto ao Projeto de lei nº 290/2012, de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. Após a leitura, pela ordem, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Vítor Sapienza e Simão Pedro. Os Deputados Luiz Cláudio Marcolino e Simão Pedro apresentaram reinvindicações, especialmente no tocante à regionalição do orçamento. A Deputada Regina Gonçalves argumentou que a discussão do tema está avançando, mas que sua implementação ainda apresenta dificuldades. Segundo ela, é preciso avançar também na elaboração do Plano de Metas. O Senhor Presidente deu como lido o relatório e antes de dar por encerrados os trabalhos, convocou reuniões extraordinárias da Comissão a serem realizadas no dia 28 do corrente, às 11 horas e às 14 horas e 30 minutos, lembrando os Senhores Deputados da reunião convocada para esta data, às 14 horas e 30 minutos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Faz parte integrante da presente ata a transcrição da gravação dos trabalhos. Aprovada em reunião de 28/06/2012. Deputado Mauro Bragato Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - Analista Legislativo