27/06/2012 - CCJR, CAE e CFOP - Emenda ao PL 411/2010
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dezesseis horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se, sob a presidência do Deputado Mauro Bragato, Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura. Encontravam-se presentes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os Deputados Cauê Macris e Antonio Salim Curiati (membros efetivos), o Deputado Campos Machado (membro substituto), e os Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Ulysses Tassinari, Orlando Bolçone, Estevam Galvão e Jooji Hato (substitutos eventuais designados pelo Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos regimentais); ausentes as Deputadas Maria Lúcia Cardoso Amary e Vanessa Damo, e os Deputados Fernando Capez, Geraldo Cruz, João Antônio, Enio Tatto, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Carlos Cezar, André Soares e Alex Manente. Encontravam-se presentes, pela Comissão de Atividades Econômicas, o Deputado Mauro Bragato (membro substituto) e os Deputados Roberto Engler, Cauê Macris, Ulysses Tassinari, Estevam Galvão, Orlando Bolçone e Jooji Hato (substitutos eventuais designados pelo Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos regimentais); ausentes as Deputadas Ana do Carmo e Beth Sahão, e os Deputados Welson Gasparini, Hélio Nishimoto, Celino Cardoso, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, José Bittencourt, Gilson de Souza, Ed Thomas e Itamar Borges. Encontravam-se presentes, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, os Deputados Mauro Bragato, Cauê Macris, Estevam Galvão e Orlando Bolçone (membros efetivos), o Deputado Ulysses Tassinari (membro substituto), e os Deputados Roberto Engler e Jooji Hato (substitutos eventuais designados pelo Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos regimentais); ausentes as Deputadas Maria Lúcia Cardoso Amary, Regina Gonçalves e Vanessa Damo, e os Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Enio Tatto, Simão Pedro e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XIV Consolidação do Regimento Interno, para a apreciação de emenda apresentada, na fase prevista no artigo 175, inciso II, daquele diploma, ao Projeto de lei nº 411, de 2010, tramitando em regime de urgência. De autoria do Deputado Chico Sardelli, o projeto "institui o Circuito Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis, integrado pelos Municípios de Americana, Santa Bárbara D'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia". O Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Deputado Cauê Macris, que, ato contínuo, procedeu à leitura de seu voto, favorável à emenda nº 1. Não havendo oradores inscritos para discutir a matéria, esta foi submetida a votação, resultando aprovado como parecer o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos, para a elaboração da respectiva ata; reabertos os trabalhos à hora aprazada, e constatado o mesmo "quorum", esta ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Analista Legislativo, que a lavrei. Em seguida, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, em 27 de junho de 2012. Deputado Mauro Bragato Presidente Glauco Sora Malheiros Secretário