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Comissões - Reuniões Conjuntas - 17ª Legislatura


20/06/2012 - CTC e CI - para discutir o PL 65/2012

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA

COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES



Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e doze, às dez horas, no Plenário Dom Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência dos Deputados José Zico Prado e Edmir Chedid. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Antonio, José Zico Prado, Edmir Chedid, Ulysses Tassinari (membros efetivos) e Olímpio Gomes (membro substituto). Ausente a Senhora Deputada Analice Fernandes, os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Alex Manente e Rafael Silva. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados João Camarez, Carlão Pigntari, Gerson Bittencourt, José Zico Prado, Rogério Nogueira, Edmir Chedid (membros efetivos) e Roque Barbiere (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Antonio Mentor, Chico Sardelli, Campos Machado, Marcos Neves, Baleia Rossi e Roberto Morais. Também presentes, acompanhando os trabalhos das Comissões, os Senhores Deputados Samuel Moreira, Mauro Bragato e Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada pelo Senhor Presidente da ALESP nos termos regimentais, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 65, de 2012, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF ou outras instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais e internacionais. A fim de prestarem esclarecimentos e também auxiliarem nas discussões, participaram da reunião os Senhores Peter Berkely Bardram Walker - Diretor-Presidente do Metrô; Alberto Epifani - Gerente de Planejamento e Integração de Transportes Metropolitanos do Metrô; Luciano Ferreira da Luz - Gerente de Planejamento de Transportes da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos); Clodoaldo Pelissioni - Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo; Casemiro Tércio de Carvalho - Diretor Presidente da Companhia das Docas de São Sebastião e Diretor do Departamento Hidroviário, ambos pertencentes à Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo. O Presidente saudou os convidados e passou a palavra ao Senhor Alberto Epifani, que de imediato iniciou a sua apresentação. O convidado fez uma breve explanação sobre os projetos das linhas 15 - Branca - e 18 - Bronze - do Metrô. A seguir passou-se a palavra ao Senhor Luciano Ferreira da Luz, que fez uma breve explanação sobre os projetos da CPTM, especialmente sobre o projeto da linha 13 - Jade - da CPTM. A seguir passou-se a palavra ao Senhor Clodoaldo Pelissioni, que fez uma breve explanação sobre os projetos de revitalização, construção e ampliação de rodovias do Estado. Por fim, passou-se a palavra ao Senhor Casemiro Tércio de Carvalho, que fez uma breve explanação sobre o sistema hidroviário do Estado de São Paulo, bem como sobre os projetos para eliminação de gargalos, extensões, duplicação de eclusas e outras modernizações. Na sequência, ocorreu o debate, em que fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados João Camarez, Gerson Bittencourt, Edmir Chedid, João Antônio e José Zico Prado. Foram realizadas algumas discussões e os Senhores Peter B. B. Walker, Alberto Epifani, Luciano Ferreira da Luz, Clodoaldo Pelissioni, Casemiro Tércio de Carvalho foram questionados, dentre outros assuntos, sobre: necessidade de maior detalhamento dos projetos; o destino dos recursos, caso o projeto seja contratado, após o devido processo licitatório, por valor menor que o previsto; os riscos do endividamento estadual; a relação dos planos de obras apresentados com as PPPs - Parcerias Público-privadas; sobre a realização de audiências públicas para discutir os projetos de obras do Metrô com as populações afetadas. Em seguida, os convidados responderam às questões dos Senhores Deputados. O Senhor Peter B. B. Walker, falou, dentre outros assuntos, que há estudos com a finalidade de identificar ou não a possibilidade de realização de PPPs para projetos do Metrô e sobre os planos para realização de audiências públicas junto às populações afetadas pela construção das novas linhas. O Senhor Clodoaldo Pelissioni falou, dentre outros assuntos, sobre o destino de recursos que eventualmente sobram por conta de contratações de serviços por valores menores que aqueles inicialmente estimados; condições de estradas e projetos de recuperação; participação do Estado nos investimentos realizados; prazos de obras; licitações previstas. O Senhor Casemiro Tércio de Carvalho falou, dentre outros assuntos, sobre objetivos gerais; projetos para utilização das hidrovias; prioridades; projetos de integração intermodal de transportes. O Senhor Luciano Ferreira da Luz falou, dentre outros assuntos, sobre o histórico do projeto da linha 13 - Jade - da CPTM; novos planos da CPTM; previsões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para a lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, que a lavrei. O completo teor da reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia, integrará esta ata tão logo concluída a correspondente transcrição, para todos os fins regimentais. Plenário Dom Pedro I, em 20 de junho de 2012.







Deputado José Zico Prado

Presidente









Luzia dos Santos Munin

Secretária

alesp